O diretor da Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Cláudio Barcelos, foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (15), suspeito de receber dinheiro para facilitar fugas e saídas de detentos da unidade prisional, segundo informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão. De acordo com Seic, os policiais cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão no escritório e na residência do diretor.
A Casa de Detenção (Cadet) é uma das sete unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que também é formado pelo presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Presídios São Luís I e II, Triagem, e Centro de Detenção Provisória (CDP). O Complexo é conhecido internacionalmente pelos problemas de segurança gerados por fugas e mortes, e também foi palco de brigas de facções, com presos decaptados. Somente na Casa de Detenção, que era comandada por Barcelos, nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram no local e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.
A prisão do diretor da Cadet ocorreu durante o horário de trabalho, na sede da unidade prisional, em Pedrinhas. Ele foi encaminhado para a sede da Seic, onde prestou depoimento e permancerá à disposíção da Justiça.Segundo a Seic, ele poderá responder por corrupção passiva, facilitação de fuga e prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).
Segundo o delegado que preside o inquérito, André Gossain, Barcelos admitiu ter liberado quatro presos, mas nenhum por dinheiro em troca. "Ele afirma que eram detentos de boa conduta, e que também autorizava saídas temporárias, mas que ficava monitorando os beneficiados. Concidentemente, um dos presos voltava para o presídio quando o diretor era preso. Vamos ouví-lo agora", afirmou o delegado.
O superintendente da Seic, Luís Jorge, informou ao G1 que foram apreendidos vários documentos e notebooks. Até um cartão de crédito em nome de um ex-detento de Pedrinhas foi encontrado em posse do diretor.
"Tudo o que foi apreendido agora vai ser analisado. Surpreendeu o nível da casa, das coisas, dos móveis, tudo muito novo, caro. Encontramos também um cartão de crédito de um detento que já está até fora do sistema penitenciário. Ele tinha conhecimento do sistema de fugas e saídas, não combatia e, pior, ainda ajudava", revelou Jorge.
Ao G1, o delegado geral adjunto de Polícia Civil Augusto Barros lamentou o episódio e afirmou que a corrupção de servidores do sistema penitenciário dificulta o trabalho da polícia.
Procurados pela reportagem, os advogados do diretor da Casa de Detenção afirmaram que não vão se pronunciar sobre o caso.
Fugas
As investigações contra o diretor da Cadet tiveram início em junho, quando a Superintendência de Investigações Criminais começou a perceber que presos que deveriam prestar depoimentos em audiências não compareciam porque haviam fugido, sem sequer a informação constar no sistema penitenciário. De acordo com o superintendente da Seic, Luís Jorge, as fugas não ocorreram coletivamente.
“A maioria dos detentos que fugiram da Cadet era assaltantes. Começamos a ver que bandidos que não tinham família aqui eram beneficiados com saídas temporárias de datas comemorativas e não retornavam, por exemplo. As fugas normalmente eram pela porta da frente, com alvará falso, ou de outros processos. Percebemos que tinha gente de dentro facilitando, pois era amador demais”, afirmou o superintendente.
Cadet
Nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram na Casa de Detenção de Pedrinhas e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.
Devido à situação, o Governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense, inicialmente por 180 dias. A medida tinha como objetivo a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís e unidades prisionais no interior do Estado.
Na mesma ocasião, Tropas da Força Nacional foram encaminhadas para auxiliar nas obras de reconstrução da Casa de Detenção de Pedrinhas e para reforçar a segurança do Complexo Prisional. Um total de 150 soldados foram deslocados para São Luís. A maior parte do efetivo veio de Brasília. Outros estavam em operações no interior do Pará. A vinda deles foi autorizada pelo Ministério da Justiça depois que o Governo do Estado decretou situação de emergência.
No início de 2014, a unidade foi reformada e ampliada, para a criação de mais 300 vagas. Destruída após a rebelião de presos, a Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas agora abriga quem chega do Centro de Triagem de Pedrinhas.
ONU
O caos na segurança gerado pelo Complexo de Pedrinhas chamou atenção internacional, por causa do alto índice de violência e mortes registrados nos últimos anos. No início deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo.
A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.
Quem é
Cláudio Henrque Bezerra Barcelos, 45 anos, é graduado em Direito. Funcionário de uma empresa terceirizada para atuar como diretor da Casa de Detenção de Pedrinhas, ele respondia há dois anos pelo cargo. De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penintenciária, ele não respondia a nenhum crime.