O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, informou que apresentará à Justiça nesta semana um novo pedido de trabalho externo para o cliente, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele não adiantou qual será o tipo de trabalho, o salário nem a empresa que oferecerá o emprego. O pedido será encaminhado à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que será responsável por analisar a proposta.
No começo deste mês, Dirceu desistiu de outra proposta de trabalho, no hotel Saint Peter, em Brasília, no qual ganharia salário de R$ 20 mil.
Segundo nota divulgada pelo advogado na ocasião, a desistência foi motivada pelo "clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa que lhe ofereceu trabalho".
A desistência ocorreu após o Jornal Nacional localizar no Panamá, país da América Central, o homem que seria o presidente da empresa que administra o hotel. De acordo com reportagem do JN, a companhia controladora do Saint Peter é presidida por um panamenho que mora em uma área pobre da Cidade do Panamá e trabalha como auxiliar de escritório em uma empresa de advocacia.
Condenado no processo do mensalão, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa em Brasília em regime semiaberto, quando é possível deixar o presídio para trabalhar de dia. O ex-chefe da Casa Civil também foi condenado a mais 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, mas não começou a cumprir a punição porque ingressou com recurso que só será julgado no ano que vem.
A Lei de Execução Penal prevê que o salário do preso que trabalha seja destinado à indenização dos danos do crime, à assistência à família do preso, ao ressarcimento do Estado com as despesas pessoais do preso e o restante, para uma poupança a que o detento poderá ter acesso quando for solto.
Após receber o pedido, a Vara de Execuções Penais deve pedir que a Seção Psicossocial do Tribunal de Justiça do DF avalie a proposta de trabalho e que prepare um relatório. O Ministério Público terá que opinar sobre o pedido antes de uma decisão final.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília