O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à emissora de rádio na manhã desta terça-feira (22) que o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será dividido em quatro anos.
“Nós vamos diluir, em quatro anos, o aumento do IPTU. Ao invés de fazer o aumento de um ano para o outro, do valor do imóvel, vamos diluir e colocar uma trava que é o que está sendo negociado com a Câmara dos Vereadores”, disse Haddad em programa da Rádio Capital.
Na semana do dia 14, a Prefeitura afirmou que o escalonamento do reajuste ocorrerá porque o governo municipal quer colocar uma trava de aumento máximo de IPTU de 30% para imóveis residenciais em 2014 e 45% para imóveis comerciais. Lei de 2009 previa trava de aumento de 60%.
Quando o aumento foi anunciado, a Prefeitura omitiu a intenção de repassar o reajuste acima da trava ao longo do mandato de Fernando Haddad (PT). A administração municipal se limitou a fazer projeções de quantos contribuintes seriam afetados por cada faixa de reajuste até o limite de 30% em 2014.
“Estamos no período de negociação [com a Câmara] sobre qual a trava que vamos colocar de um ano para o outro para fazer essa diluição da valorização”, afirmou. Haddad enviou o projeto do Orçamento com o reajuste do imposto em 30 de setembro.
A lei de 2009 obriga o prefeito a atualizar no primeiro ano de mandato e a cada dois anos a Planta Genérica de Valores (PGV), reajuste do valor de imóveis que baseia o aumento do IPTU.
“Nós sabemos que nos últimos cinco anos teve uma valorização exagerada no valor dos imóveis. Teve imóvel que chegou a triplicar, então o que a oposição fez quando era situação? obrigou o prefeito no primeiro ano de mandato a atualizar os valores”.
Haddad afirmou que quer ampliar o prazo de atualização da PGV de dois para quatro anos.
“Estamos dialogando com os vereadores para atualizar o valor dos imóveis que é obrigação legal mas garantir um período de transição que seja mais longo do que dois anos. A previsão da lei era de no máximo de dois em dois anos, achamos que esse prazo era curto demais e as pessoas não tem condições de se adaptar. O que sugerimos: ao invés de propor atualização de dois em dois anos, vamos atualizar de quatro em quatro anos e diluir os efeitos da valorização imobiliária ao longo desse tempo”, disse o prefeito.
Arrecadação
A Prefeitura espera arrecadar mais 24% em 2014 com o IPTU. Já o aumento médio do imposto será de 17%, segundo afirmou o secretário de Finanças, Marcos Cruz, ao SPTV. Santa Cecília e Vila Mariana são os distritos de São Paulo que terão o maior aumento médio no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014.
Nas duas regiões, a alta será de 29,95%. Na lista dos 10 distritos com maior reajuste - todos com percentuais também acima de 29% - estão ainda Brás, Sé, Alto de Pinheiros, Liberdade, República, Moema e Jardim Paulista. (Veja abaixo a lista com todos distritos.)
O aumento médio por distritos e também por faixa de contribuição foi divulgado na quinta-feira (3). A Prefeitura ressalta que os índices foram orientados pela valorização do mercado imobiliário, mas que se referem a valores médios para cada distrito e que o reajuste para cada cada imóvel terá cálculo individual que vai considerar as características da construção. "O morador de baixa renda não vai pagar a mesma coisa do morador de uma construção sofisticada", disse o secretário de Finanças, Marcos Cruz.