A maior parte dos deputados que assumem seus mandatos na próxima terça-feira (1º) diz ser favorável à distribuição dos royalties do pré-sal entre todas as unidades da federação, segundo levantamento do G1.
À pergunta "É favorável à redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados?", 368 deputados disseram "sim", 28 "não", e 18 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro. Dos 368 que se disseram favoráveis à redistribuição, 208 defendem compensação financeira aos estados produtores e 160 querem a divisão dos recursos sem nenhum tipo de compensação para quem produz.
A reportagem do G1 conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta positiva ou negativa às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).
Emenda
Em dezembro passado, a Câmara aprovou com modificação o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal.
Uma emenda de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) estabelece que os recursos destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou as modificações aprovadas pela Câmara.
Pela regra atual, estados e municípios produtores ficam com 45% dos royalties, enquanto os restantes recebem apenas 7,5%.
Em dezembro, o governo estudava a proposta de elevar de 10% para 15% a alíquota de compensação financeira aos estados produtores, além de repassar 25% das receitas obtidas com os royalties. O restante dos estados e municípios dividiria 44% do total arrecadado.
A discussão sobre o tema deve voltar ao Congresso ainda neste primeiro semestre. A falta de definição sobre a forma de distribuição dos royalties levou o Ministério de Minas e Energia a adiar a publicação de decreto que estabelece o funcionamento da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A., empresa que vai administrar a exploração do pré-sal. A criação da empresa foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em agosto passado.
Levantamento
O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.