A Sabesp vai pedir um reajuste maior para as contas de água e esgoto do que os 13,8% calculados pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp). O percentual foi divulgado nesta terça-feira (31) pela agência, mas ainda vai passar por consulta e audiência públicas antes de ser homologado.
A consulta segue aberta até 15 de abril (veja abaixo como participar). Em seguida, será realizada uma audiência. A previsão é que os novos valores definidos após este processo sejam aplicados a partir de maio, mas já tenham validade a partir de 11 de abril, o que vai significar cobrança retroativa.
O último reajuste foi de 6,49% e passou a valer no fim de dezembro. Em 13 de março deste ano, a Sabesp pediu aumento extra alegando "desequilíbrio financeiro". A proposta da Arsesp, agora contestada pela empresa, foi divulgada em nota técnica publicada na edição desta terça no Diário Oficial.
Nesta manhã, o diretor financeiro e de relações com investidores da Sabesp, Rui Affonso, afirmou em reunião com acionistas que há "itens" a serem revistos no cálculo da Arsesp e que serão alvo de "arguição técnica".
"Nossa visão é que esse aumento está aquém do que tínhamos calculado pra garantir o equilíbrio econômico-financeira da empresa", disse Affonso.
Os 13,8% de reajuste calculados pela Arsesp são mais do que o dobro dos 6,4% aplicados no ano passado. O valor leva em consideração um pedido de revisão extraordinária para compensar a Sabesp por queda de receita causadas pela crise hídrica.
Segundo a Arsesp, foi autorizado um reajuste de 6,3% por perdas apresentadas pela Sabesp com o aumento de custo da energia elétrica e a queda do consumo de água na Grande São Paulo.
Para chegar aos 13,8%, a conta ainda considera 7% de variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desde março do ano passado. Essa variação da inflação compõe o reajuste ordinário, que é aprovado todos os anos em abril.
"Os dados básicos utilizados para determinar o novo nível tarifário autorizado provêm das novas projeções entregues pela Sabesp em março de 2015, constantes no Processo Administrativo 0052-2015", diz nota técnica publicada no site da Arsesp.
Empresa alega aumento de custos
A Sabesp justificou o aumento dos custos previstos com energia citando os reajustes aplicados pelas distribuidoras de energia elétrica do país e ainda um aumento do consumo previsto para os próximos anos.
Em 2016, com uma possível normalização da demanda por água em São Paulo citada pela companhia, a previsão no aumento do consumo é de 10,26%.
Sobre os prejuízos com redução no consumo e aplicação do desconto de até 30% para a redução do consumo, a Sabesp citou uma redução de aproximadamente 25% na Região Metropolitana, passando de 70 m³/s em janeiro de 2013, para 52 m³/s em janeiro de 2015.
"Esse evento provocou, consequentemente, uma alteração na demanda dos consumidores, que tiveram incentivos econômicos (bônus e tarifa de contingência) para diminuição do consumo como alternativa à implantação de uma restrição de fornecimento mais drástica", diz a nota técnica divulgada pela Arsesp e que reproduz os argumentos da Sabesp.
A companhia teve lucro líquido de R$ 903 milhões em 2014, queda de 53% frente ao resultado de 1,92 bilhão de reais em 2013, sob impacto da crise hídrica. A receita líquida foi de R$ 11,2 bilhões, praticamente estável frente aos R$ 11,31 bilhões do ano anterior.
Novo aumento
O reajuste, se aplicado em abril, conforme o previsto pela Arsesp, passará a valer quatro meses após o último aumento, de 6,4%, válido desde dezembro. A Sabesp tinha autorização para aplicar o reajuste de 5,4% desde abril, mas não o fez.
Ao final de 2014, ano no qual o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi reeleito para o cargo, o reajuste foi aplicado com um adicional de 1% como compensação à Sabesp pelos meses em que ele deixou de ser cobrado.
A Arsesp lembrou, na justificativa para a autorização do aumento de 13,8%, que a tarifária extraordinária está prevista na Lei Federal nº 11.445/2007.
Consulta pública
A população pode participar da consulta pública proposta pela Arsesp pelo e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br, pelo fax (011) 3293-5107, ou no escritório da agência, localizado na Avenida Paulista, 2313, Edifício Nova Avenida, 4º andar, CEP 01311-300 - São Paulo – SP.