O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de carreira para os servidores da Casa que vai provocar um impacto de R$ 464 milhões nas contas públicas do Senado em 2011. Para este ano, o impacto é de R$ 217 milhões. A proposta precisa ainda passar pela a Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção presidencial. Para entrar em vigor ainda este ano o projeto precisa ser sancionado até o dia 2 de julho, segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
O plano de carreira do Senado foi aprovado antes da prometida reforma administrativa, que cortaria gastos da Casa. O Senado recontratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar a reforma e uma nova versão já foi entregue para o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano, no entanto, ainda não apresentou seu relatório sobre o tema em uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa o tema.
Segundo a direção da Casa, o impacto nas contas do Senado neste ano é de 9,8% da folha salarial, o que equivale aos R$ 217 milhões. Para o ano que vem, o impacto divulgado é de R$ 247 milhões, mas como a base de cálculo já está corrigida em R$ 217 milhões, o gasto a mais em 2011 será de R$ 464 milhões.
De acordo com nota distribuída pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, o reajuste médio dos servidores será de 25%. O Senado afirma que o impacto já estava previsto no orçamento deste ano e já constava na previsão orçamentária de 2011.
O projeto aprovado pela Mesa determina que cada servidor da Casa receberá duas gratificações simplesmente pelo fato de trabalhar no Legislativo. Uma terceira gratificação será paga ainda de acordo com o desempenho do funcionário. Esta gratificação por desempenho é de no mínimo 40% do salário e pode chegar a 100%. Caso uma resolução não discipline os critérios para esta gratificação, o valor mínimo sobe para 60% a partir de 1º de janeiro de 2011.
Além das gratificações, servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento receberam ainda as chamadas funções comissionadas, que, na prática, também aumentam os salários. O projeto proíbe que o valor dessas funções seja vinculado ao salário dos parlamentares, como acontece atualmente.
Segundo o próprio diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, com o plano de carreira o maior salário pago a um servidor da Casa sobe de cerca de R$ 24 mil para cerca de R$ 26 mil.
Por Eduardo Bresciani