O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também estará na campanha pela banda larga mais barata, em parceria com diversas outras entidades. Será lançado na próxima segunda-feira (25) uma campanha que defende a internet como direito fundamental do cidadão. A campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" chama a atenção para o interesse público na implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a participação da sociedade civil no processo.
O lançamento ocorrerá em plenárias transmitidas via web pelo site da campanha. Os eventos acontecerão simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília. Para a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, "não há garantias reais de que a internet chegará com qualidade a todos os brasileiros a preços acessíveis. Segundo Alimonti, o governo federal deve ser mais claro a respeito dos objetivos do PNBL. O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que serviria para a democratização, corre o risco de ser utilizado em benefício das empresas privadas, diz.
Para o Idec, as negociações para a implantação do PNBL indicam que o governo federal está mais atento aos interesses das concessionárias de telecomunicações, considerados responsáveis pela baixa qualidade dos serviços de Telecom prestados hoje no País. Para Veridiana Alimonti, o PNBL não considera a internet como um serviço público, o que dificulta as metas de acessibilidade e universalização.
O manifesto pode ser lido na integra (em pdf) no site do Idec.
Serviço
Lançamento nacional da Campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" São Paulo (SP) - 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 - Centro (travessa da Rua Maria Paula)
Rio de Janeiro (RJ) - 20h30
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar
Salvador (BA) - 19h
Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n - Campus Canela
Brasília (DF) - horário a confirmar
Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31