As empresas de tecnologia Facebook, Apple, Microsoft, Skype e Yahoo! são alvo de ações judiciais na Europa por participarem do Prism, o programa de monitoramento do governo dos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (26), membros do grupo de defesa pela privacidade on-line “Europeu versus Facebook” acionaram as subsidiárias das empresas na Justiça de três países.
Apesar de inicialmente terem negado a existência do Prism, mas reconheceram que são obrigadas, por lei, a concederem informações ao governo dos EUA. Microsoft e Facebook revelaram detalhes dos pedidos. A primeira disse que as exigências atingiram entre 31 mil e 32 mil contas de usuários e a segunda, entre 18 mil e 19 mil.
Na Irlanda, a ação foi aberta contra o Facebook e a Apple. Em Luxembro, os alvos foram a Microsoft e o Skype. Na Alemanha, o Yahoo!. Os países foram escolhidos porque são neles que as subsidiárias das companhias americanas estão instaladas. A acusação é de que as empresas infringiram as leis da União Europeia de proteção de dados pessoais.
Alguns países do continente também possuem leis nacionais. É o caso da Irlanda, Alemanha e Luxemburgo são alguns deles. Por isso, os processos também acusam as empresas de infringir as leis nacionais dos países em que estão instalados.
A lei europeia só permite o envio de informações pessoais de europeus para qualquer país fora do bloco se a empresa garantir “adequado nível de proteção” no país destinatário.
Segundo o grupo, após a revelação da existência do Prism, dificilmente se pode sustentar que as subsidiárias europeias mantiveram esse “adequado nível de proteção” ao enviar os dados às suas sedes nos EUA.
“Nós queremos um posicionamento claro das autoridades se uma companhia europeia pode simplesmente dar a agências de inteligência estrangeiras acessos aos dados pessoais de seus consumidores”, escreveu o grupo em seu site.
O grupo pretende ainda acionar na Justiça Google e YouTube, as outras duas empresas que participaram do programa. Isso ainda não foi feito porque as empresas não trabalham com intermediárias europeias.
“Mas desde que o Google possui data centers na Irlanda, Bélgica e Finlândia nós podemos tomar medidas similares, mas em um caminho levemente diferente”, afirma o grupo.
Em visita à Alemanha, o presidente dos EUA Barack Obama disse que o objetivo dos espiões americanos não era investigar os correios eletrônicos dos cidadãos americanos e europeus.