A Justiça Federal em Brasília determinou a anulação do registro de dois medicamentos genéricos usados no tratamento de doenças psiquiátricas.
Trata-se de produtos que têm como princípio ativo o oxalato de escitalopram, usado no tratamento de depressão, ansiedade e TOC (transtorno obsessivo compulsivo). O nome comercial do primeiro registro do medicamento é Lexapro.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que vai recorrer da decisão. Caso o entendimento seja mantido pela Justiça, defensores dos genéricos temem que ela abra um precedente para outros tribunais anularem o registro de novos genéricos ou anularem alguns já existentes.
Na sua decisão, o juiz entendeu que os dois genéricos cujo registro ele mandou cancelar foram feitos com base em testes de segurança do laboratório dinamarquês Lundbeck, o primeiro a registrar o medicamento. Para o magistrado, esses testes, exigidos pela Anvisa, têm que ser mantidos em sigilo pela agência por dez anos, mesmo que a patente da droga já tenha expirado.
A Anvisa nega disponibilizar os testes de laboratórios para outras empresas.
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti classificou a decisão como "preocupante", porque pode afetar outros remédios. Ele afirmou também que os fabricantes de genéricos não utilizam os estudos feitos por outras empresas.