A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje na última quarta-feira, 22 a concessão de descontos abaixo do piso determinado para passagens aéreas internacionais. Inicialmente, as empresas do setor poderão dar descontos até 20% abaixo da tabela da Anac. A partir de julho, serão permitidas tarifas até 50% mais baratas. Em outubro, os descontos poderão ser de até 80% e, a partir de abril do próximo ano, não haverá mais limite.
Atualmente, um vôo do Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, não pode sair por menos de US$ 708. Para a França, a Alemanha, a Itália e a Inglaterra, o preço mínimo é de US$ 869. Para o Japão, é de US$ 2.046.
No ano passado, a medida já havia sido adotada para vôos com destino para países da América do Sul, que, desde setembro, não têm mais preço mínimo. Em janeiro deste ano, entretanto, levantamento feito pela Agência Brasil apontava que a medida ainda não tinha surtido o efeito anunciado pela Anac.
A concessão de descontos é opcional, mas a Anac espera que, com a decisão, as companhias aéreas reduzam o preço das passagens. A redução efetiva do preço depende da condição de concorrência, disse o diretor da Anac Marcelo Guaranys. Onde o mercado tem maior concorrência, a redução vai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os Estados Unidos e determinados destinos da Europa tenham uma redução já em curto prazo.
Inicialmente, o preço mínimo das passagens para a Europa, as Américas do Norte e Central, a África, a Ásia e a Oceania estava previsto para janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça que impediu a adoção da medida até que fosse realizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano, a Anac atendeu a determinação da Justiça e realizou a audiência.
O Snea e a companhia aérea TAM são contra o fim do preço mínimo, porque acham que a medida favorecerá as empresas estrangeiras. A Anac considera, no entanto, que as companhias brasileiras conseguirão manter a competitividade e não serão prejudicadas. A decisão entra em vigor logo que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer amanhã (23).
A seguir, os preços mínimos de passagens aéreas vigentes atualmente no Brasil para alguns destinos:
Estados Unidos
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 708
Preço com desconto de 20% - US$ 556
Preço com desconto de 50% - US$ 354
Preço com desconto de 80% - US$ 142
México
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 875
Preço com desconto de 20% - US$ 700
Preço com desconto de 50% - US$ 438
Preço com desconto de 80% - US$ 175
Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Luxemburgo
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 869
Preço com desconto de 20% - US$ 695
Preço com desconto de 50% - US$ 435
Preço com desconto de 80% - US$ 174
Portugal e Espanha
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 863
Preço com desconto de 20% - US$ 690
Preço com desconto de 50% - US$ 432
Preço com desconto de 80% - US$ 173
Aruba e Antilhas Holandesas
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 660
Preço com desconto de 20% - US$ 528
Preço com desconto de 50% - US$ 330
Preço com desconto de 80% - US$ 132
China
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.663
Preço com desconto de 20% - US$ 1.330
Preço com desconto de 50% - US$ 832
Preço com desconto de 80% - US$ 333
Índia
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.838
Preço com desconto de 20% - US$ 1.470
Preço com desconto de 50% - US$ 919
Preço com desconto de 80% - US$ 368
Japão
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 2.046
Preço com desconto de 20% - US$ 1.637
Preço com desconto de 50% - US$ 1.023
Preço com desconto de 80% - US$ 409
África do Sul
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 899
Preço com desconto de 20% - US$ 719
Preço com desconto de 50% - US$ 450
Preço com desconto de 80% - US$ 180
Austrália
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.212
Preço com desconto de 20% - US$ 970
Preço com desconto de 50% - US$ 606
Preço com desconto de 80% - US$ 242