Bancada evangélica barra ideologia de gênero e "nome social" em Plano de Educação do Ceará

Na última quinta-feira (5), uma sessão de mais de 12 horas na Assembleia Legislativa do Ceará resultouna aprovação do novo Plano Estadual de Educação. Porém, a bancada evangélica do estado acabou conseguindo a retirada de qualquer referência ao termo "gênero" e também o reconhecimento do chamado "nome social" dos alunos em seus registros escolares.

A retirada do uso do "nome social" veio por uma emenda do pastor David Durand (PRB - CE), que chegou a gerar protestos nas galerias, mas foi aprovada por 10 votos a 9.

A emenda que incluía a educação sexual nas escolas, de autoria de Renato Roseno (Psol), foi recusada por 12 votos a 7.

Na última terça-feira (3), a deputada evangélica Dra. Silvana (PMDB) voltou a se posicionar favoravelmente à retirada dos termos “LGBT”, “gênero” e “diversidade” do Plano Estadual de Educação do Ceará.

Ideologia de gênero
Justificando a retirada do termo "gênero" do Plano Estadual, os deputados evangélicos apontaram a proposta de um aparente "combate ao preconceito" como uma abertura para a doutrinação ideológica, o que não caberia ao papel das escolas.

Tal doutrinação já foi citada por diversas vezes por profissionais da área de educação, jurídica e também psicologia. Exemplo é o procurador federal Guilherme Schelb, que tem alertado sobre os perigos da ideologia de gênero.

"É uma armadilha. Eles usam um pretexto 'nobre': a defesa das minorias e o ensino dos Direitos Humanos. Mas o que eles estão promovendo, na verdade, é a erotização das crianças", destacou.

"[A ideologia de gênero] é ilegal, inconstitucional. Não apenas, uma violação dos direitos desses alunos - crianças em desenvolvimento sendo expostas a temas complexos e abusivos ao seu entendimento - como também uma violação ao direito da família".

MEC
A aprovação do Plano Estadual com o total de 121 emendas veio um dia depois que o Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota de repúdio às "recentes iniciativas de setores da sociedade que buscam cercear os princípios e fins da educação nacional". Entre esses princípios a que o Ministério se refere, estão a inclusão da ideologia de gênero nas escolas.

Desde 2015, diversas frentes defensoras dos Direitos da Família têm alertado pais de alunos em todo o Brasil, estimulando-os a se manifestarem contra a proposta, mesmo barrada inicialmente no Plano Nacional de Educação, seria incluída nos Planos Municipais de Educação.