Ateus querem proibir orações em bases militares dos EUA

Será que um capelão militar pode fazer uma oração durante um evento realizado em sua base?

A pergunta pode soar absurda, mas na verdade é um problema que está sendo enfrentado por um comandante da Base da Guarda Nacional da Aeronáutica após uma queixa ter sido arquivada no mês passado pela Fundação (ateísta) 'Freedom From Religion' ('FFRF'), em Madison, Wisconsin (EUA). A organização emitiu a seguinte declaração na época:

"Um oficial preocupado informou à 'FFRF' que as cerimônias na Base Aérea da Guarda Nacional de Pease regularmente têm capelães fazendo invocações [orações]. Estas incluem leituras da Bíblia e referências a um deus cristão. A presença nessas cerimônias é obrigatória para todos os guardas", disse um comunicado da Fundação.

"A 'FFRF' lembra que a Base Aérea Nacional que tais cerimônias são ilegais ao abrigo da Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda", acrecentou.

A fundação ateísta encaminhou uma advertência à Base Aérea de Pease, emitida por um de seus advogados, que condenou o "endosso da religião" por parte de órgãos públicos.

"Os tribunais federais têm afirmado que a programação de orações ou outros exercícios religiosos em reuniões obrigatórias para funcionários do governo constitui o endosso ilegal governo da religião", escreveu o advogado Sam Grover para o departamento jurídico da base. "Orações em eventos militares também parecem observações razoáveis ​​para endossar a religião em detrimento da não-religião. Este é exatamente o tipo de endosso que é proibido pela Constituição e também cria um ambiente de trabalho hostil para minorias religiosas e aos oficiais não-religiosos".

Além disso, a 'FFRF' enfatiza que essas orações são "desnecessárias e divisivas".

"[A Base Aérea] Deve abster-se de emprestar seu poder e prestígio à religião, uma vez que isso equivale a um endosso governamental, que exclui o aproximadamente um quarto do contingente militar, o qual não expressa qualquer preferência religiosa ou são ateus. (Sem mencionar que tal conduta oficial é insensível, também)", destacou a Fundação

Em resposta a esta exigência da organização ateísta, a Aliança de Capelães pela Liberdade Religiosa, uma organização que fala por quase metade de todos os capelães nas forças armadas, pediu ao Instituto de Primeira Liberdade para aconselhar a equipe de comando da base aérea sobre a constitucionalidade da prática.

A carta enviada pelo Instituto a cada capelão da Base Aérea diz:

"Em nome da Aliança dos Capelães, escrevemos para enfatizar que não há exigência legal para você ceder às demandas da 'FFRF'. Suas demandas parecem basear-se na noção errada de que os capelães militares não podem fazer orações, o que é uma de suas funções. A posição e o argumento legal da 'FFRF' estão incorretos. A lei federal, as regulamentações militares e os precedentes da corte desmentem as alegações especulativas da 'FFRF'. Os capelães uniformizados são claramente permitidos, de fato protegidos, no direito de fazerem orações dentro de suas funções militares", destacou o documento.

Mike Berry, ex-advogado do Corpo de Fuzileiros Navais e agora conselheiro sênior e diretor de assuntos militares do Instituto First Liberty, está representando a Aliança de Capelãoes neste caso.

"Os capelães militares existem para garantir que todos os membros do serviço têm o direito de exercer livremente sua religião", disse o coronel Ron Crews (ret.), Diretor Executivo da Aliança de Capelães e Capelão do Exército dos EUA. "As orações e as leituras bíblicas que eles oferecem na Base Aérea da Guarda Nacional de Pease são uma das muitas maneiras pelas quais cumprem fielmente esse dever, e seu serviço fiel deve ser respeitado, não atacado".