Governo Trump pode cortar verba de escolas que permitem transgêneros em torneios femininos

Escolas de ensino médio em todo o estado de Connecticut nos EUA podem perder seu financiamento federal se permitirem que meninos biológicos que se identificam como meninas participem de esportes somente para meninas, de acordo com uma nova carta do Departamento de Educação que classifica essas competições esportivas como uma violação do Título IX - lei que exige que as instituições educacionais recebam financiamento federal para proporcionar a ambos os sexos oportunidades iguais para participar em atividades esportivas..

A carta de 15 de maio do Escritório de Direitos Civis (OCR) ao Departamento de Educação à Conferência Atlética Interescolar de Connecticut (CIAC) tornou-se pública na semana passada, colocando a questão dos atletas transgêneros novamente em destaque.

A política do CIAC permite que meninos biológicos que se identificam como meninas participem de eventos somente para meninas, mesmo que não tenham tomado hormônios supressores de testosterona, conforme é exigido nos níveis da Associação Atlética Colegiada Nacional (NCAA) e também internacional.

A carta do Departamento de Educação do governo Trump alega que a política do CIAC viola o Título IX porque atletas do sexo feminino "tiveram a oportunidade de competir em eventos exclusivamente femininos", enquanto atletas do sexo masculino foram "capazes de competir em eventos exclusivamente masculinos".

Mas a carta também ameaça o CIAC e seus distritos escolares com a perda do financiamento federal. As negociações e conversas com o CIAC e outros distritos não chegaram a um acordo, diz a carta do Departamento de Educação do governo Trump.

“Com base na falha do CIAC, [os distritos escolares de] Glastonbury, Bloomfield, Hartford, Cromwell, Canton e Danbury em resolver as áreas identificadas de não conformidade, a OCR iniciará procedimentos administrativos para suspender, encerrar ou recusar a concessão ou continuar e adiar a assistência financeira ao CIAC, Glastonbury, Bloomfield, Hartford, Cromwell, Canton e Danbury, ou encaminhar os casos ao Departamento de Justiça dos EUA para procedimentos judiciais para fazer valer quaisquer direitos dos Estados Unidos sob suas leis”, diz a carta.

A carta dá ao CIAC e às escolas 20 dias corridos a partir da data da carta (15 de maio) para responder. Ela observa que o CIAC “é um beneficiário direto do financiamento federal” e as escolas também são “um beneficiário da assistência financeira” do Departamento de Educação do governo federal dos EUA.

Atletas femininas opinando

O impacto dos atletas transgêneros nos esportes femininos preocupou até mesmo as pessoas que costumam apoiar ativistas LGBT. No ano passado, três (ex ou atuais) atletas femininas - Doriane Coleman, Martina Navratilova e Sanya Richards-Ross - escreveram um artigo para o Washington Post, pedindo à Câmara dos Deputados que altere a Lei da Igualdade para que não prejudique o esporte feminino. Atualmente, Coleman é professora da Duke Law School, Navratilova venceu 18 vezes o Grand Slam e Richards-Ross é quatro vezes medalhista de ouro olímpico.

"A legislação tornaria ilegal a diferenciação entre meninas e mulheres no esporte com base no sexo biológico para qualquer finalidade", escreveram elas. "Por exemplo, uma equipe esportiva não poderia tratar uma mulher trans de maneira diferente de uma mulher que não é trans, com o argumento de que a primeira é do sexo masculino. No entanto, a realidade é que unir atletas masculinos e femininos é um esporte misto ou aberto. E no esporte aberto, as fêmeas perdem”.

“As evidências são inequívocas de que, começando na puberdade, em todos os esportes, exceto velejar, atirar e caminhar, sempre haverá um número significativo de meninos e homens que venceriam as melhores meninas e mulheres na competição frente a frente. Reivindicações em contrário são simplesmente uma negação da ciência”, elas escreveram.

“A velocista dos EUA, Allyson Felix, tem mais medalhas do Campeonato do Mundo da história, masculino ou feminino, e está empatada com Usain Bolt pelo maior número de medalhas de ouro no Campeonato do Mundo. Sua melhor marca nos 400 metros é de 49,26 segundos. Só em 2018, 275 meninos do ensino médio correram mais rápido em 783 ocasiões”, acrescentaram.

O esporte, afirmaram, é uma "instituição incomum, se não única", no debate sobre transgêneros.

"É um espaço público, onde a relevância do sexo é inegável e onde fingir que é irrelevante, como sugere a Lei da Igualdade, causará o grande dano que o Título IX foi promulgado", destacaram.