A maternidade é um presente de Deus. Gerar uma vida, cuidar de um filho, amamentar, acalentar... tudo isso exige tempo, amor e presença. Por isso, nossa legislação garante um direito muito importante às mães: o salário-maternidade.
Esse benefício é pago pelo INSS e serve para assegurar que a mulher possa se afastar do trabalho e viver o início dessa nova jornada com dignidade, sem preocupação com a renda.
Quem pode receber?
O salário-maternidade é um direito de muitas mulheres, como:
- As que trabalham com carteira assinada;
- Empregadas domésticas;
- Mulheres que contribuem por conta própria para o INSS;
- Agricultoras e trabalhadoras rurais;
- Até mesmo mães desempregadas, se ainda estiverem no chamado período de graça, ou seja, com a qualidade de segurada preservada.
Agora, essa informação é atual! Se a data do nascimento de seu bebê foi á partir de 05/04/2024, uma recente decisão doSTF garante o pagamento do salário-maternidade desde que você tenha ao menos uma contribuição ao INSS. É isso mesmo!
Por quanto tempo e quanto se recebe?
O benefício é pago durante 120 dias, começando até 28 dias antes do parto, se necessário. O valor vai depender do tipo de vínculo com o INSS, mas sempre busca garantir o sustento da mãe nesse tempo tão especial.
Em caso de adoção, guarda judicial para adoção ou até parto de bebê natimorto (nascimento sem vida), o direito também é garantido. Mesmo diante da dor, a lei reconhece a importância do acolhimento e do luto com dignidade.
Como solicitar?
É simples: pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Basta apresentar documentos como RG e CPF, certidão de nascimento do bebê, e comprovantes de vínculo ou contribuição. Um advogado especialista também pode ajudar nesse processo.
Por que isso importa?
Em Provérbios 31, vemos que a mulher virtuosa cuida do seu lar com sabedoria e força. Mas também merece ser cuidada. O salário-maternidade é uma forma de a sociedade reconhecer esse papel essencial da mulher na formação de vidas e no fortalecimento das famílias.
Se você conhece alguma mãe que teve bebê ou está esperando, compartilhe essa informação. A maternidade é uma bênção — e todo cuidado com a mãe também é um ato de amor.
Ailton Trento Jr. (@ailtontrentojradv) é pastor, intercessor e advogado especialista em Direito Previdenciário. Pós-graduado em Direito da Assistência Social e Prática Previdenciária, atua como advogado prestando atendimentos online para todo o Brasil e presenciais na capital de São Paulo. É casado com Claudia e pai de duas meninas, Kauanne e Giovanna.
* O conteúdo do texto acima é de colaboração voluntária, seu teor é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião do Portal Guiame.
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