Tirar os filhos da escola e promover o ensino doméstico, mais conhecido como “homeschooling”, tem sido uma opção cada vez mais atraente para pais brasileiros.
Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), a prática do ensino doméstico aumentou 916% entre 2011 e 2016. Atualmente, o método é praticado por 3.200 famílias, com cerca de 6 mil crianças e adolescentes, que vivem em sua maioria nas regiões Sudeste e Sul. Esse número pode ser ainda maior, pois muitas famílias deixam de declarar sua opção por medo de serem denunciadas.
Embora seja um conceito consolidado em países como Estados Unidos, Canadá e Austrália, o método ainda não é compreendido por muitos pais e educadores brasileiros. O homeschooling não é proibido no Brasil, mas o Estatuto da Crianças e do Adolescente considera obrigatória a matrícula na rede regular de ensino.
“O ensino domiciliar não é proibido no Brasil, mas não é regulamentado. A Constituição permite que os pais tenham autoridade sobre os filhos, mas por má interpretação, o Conselho Tutelar pode criar uma situação complexa em alguns casos”, disse Paulo, um pai homeschooling, em entrevista ao Guiame.
Atualmente, o tema está em curso no Supremo Tribunal Federal, após uma família do Rio Grande do Sul requerer seu direito de educar a filha em casa, sem matrícula ou frequência escolar. Dentre as diversas razões defendidas pelos pais estão aquelas ligadas à liberdade religiosa.
O Ministro Luis Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário n.º 888.815/RS no STF, fará o julgamento junto com o tribunal que irá definir a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do direito dos pais à educação domiciliar. Até lá, nenhuma família pode ser processada.
Críticas
Um dos maiores questionamentos de especialistas que são contra o homeschooling é a redução da convivência em grupo, algo que é completamente esclarecido por Paulo. “O convívio social no ambiente escolar é muito pequeno e restrito. A criança convive apenas com alunos da mesma idade em um momento de intervalo, porque não existe isso sala de aula”, afirma.
“O homeschooling permite um convívio com adultos, idosos e cria uma sociabilidade para a criança muito melhor do que aquela que é promovida no mundo infantil. Uma criança homeschooling também tem amiguinhos crianças, mas isso é no clube, na igreja, nas aulas de música. Não é a escola que socializa, porque seu conceito foi desvirtuado”, opina Paulo.
O ensino doméstico pode ser promovido por tutores ou professores da própria família ou comunidade, baseados nos currículos do Ministério da Educação ou materiais internacionais especializados em homeschooling.
“Temos visto muitas filosofias que não são o que eu quero passar para o meu filho. Eu quero ter o direito de educá-lo. O papel da escola não é educar, é instruir, mas a escola está educando também. Hoje eu quero assumir isso. Conseguimos dar uma qualidade no ensino muito maior do que numa sala com 15 ou 20 alunos, onde o professor precisa cuidar de todos”, afirma Paulo.
“A questão é formar o meu filho na etapa em que ele deve ser educado, não pelos outros, mas por mim”, acrescenta o pai homeschooling. “Depois ele vai estar no mundo, pois ninguém está criando filhos na redoma. A psicologia diz que até os sete anos de idade, você pode formar o caráter do seu filho. Mas infelizmente, hoje as escolas é que estão formando esse caráter”.