Médicos de um hospital pediátrico de Toronto, no Canadá, publicaram recentemente políticas sobre o suicídio assistido por profissionais para crianças e adolescentes, revelando que, em alguns casos, os pais não serão notificados até que a criança já esteja morta.
"Geralmente, a família está intimamente envolvida nesse processo de tomada de decisão. Se, no entanto, um paciente indica explicitamente que não deseja que seus familiares participem da tomada de decisões junto aos prestadores de cuidados de saúde, encorajamos o paciente a reconsiderar envolver sua família. Mas em última análise, os desejos dos pacientes com respeito à confidencialidade devem ser respeitados", disseram os médicos pediatras do Hospital for Sick Children de Toronto ao jornal ‘Ética Médica Britânica’.
"O artigo aparece apenas três meses antes do prazo final para o Conselho Canadense de Academias informar o Parlamento sobre o consenso médico a respeito da extensão da eutanásia voluntária em circunstâncias atualmente proibidas por lei", relatou a agência de notícias ‘Crux’. "O Conselho Canadense de Academias está especificamente procurando estender a chamada morte assistida para pacientes com menos de 18 anos".
Segundo o site ‘The Catholic Register’, as políticas propostas listadas na revista "argumentam que não há distinção ética significativa entre um paciente que escolhe recusar o tratamento pesado e aceita uma morte inevitável versus pacientes que preferem morrer por injeção química antes que a doença provoque a morte".
A província de Ontário não exige que os pais sejam envolvidos na decisão de um menor "capaz" de recusar tratamento adicional e, portanto, "não há razão legal para exigir o envolvimento dos pais em uma morte assistida", acrescentou o texto.
Contextualização
Atualmente, o suicídio assistido e a eutanásia só estão disponíveis no Canadá para indivíduos com 18 anos ou mais; tem sido legal lá desde 2016.
A bioeticista Bridget Campion disse que não ficou surpresa com os desenvolvimentos e está preocupada com os conceitos sobre direitos de consciência dos médicos.
"É uma coisa difícil saber o que fazer em seguida, dadas as circunstâncias", disse ela ao site ‘Register’. "Na minha opinião, se estamos comprometidos com a construção de uma cultura da vida, esqueçamos a legislação. Aquela embarcação já navegou. Há algumas coisas que devemos garantir que permaneçam no lugar: que possa haver cuidados de saúde católicos, que ser uma objeção de consciência, mas, para mim, o mais importante é: ‘OK, como construímos uma cultura da vida? Como construímos uma cultura de cuidado?’ Se pudermos fazer isso e fazer com que as pessoas não queiram assistência médica ao morrer, então teremos conseguido algo".
Campion é pesquisadora, conferencista e escritora do Canadian Catholic Bioethics Institute.
Mas agora que a prática é legal, "muitos adeptos estão dizendo: 'Como fazemos isso?' Eu não estou surpresa", acrescentou.
A política contém um fluxograma que não inclui a discussão sobre o suicídio assistido com os pais até que um "período de reflexão" aconteça, depois que a criança já estiver morta.
Uma pesquisa realizada em 2017 com 1.050 médicos canadenses revelou que 33% deles acreditam que o suicídio assistido deveria ser ilegal para menores de idade, enquanto aproximadamente metade acha que menores mais "maduros" devem ter a opção de solicitá-lo.