O polêmico projeto de lei nº 3.369/2015, que tratava do "Estatuto das Famílias do Século XXI" foi retirado de pauta, após inúmeras manifestações contrárias de parlamentares e outras personalidades em defesa dos valores da Família na última terça-feira (20), alegando que o texto dava margem para o incesto.
Já em seu segundo artigo, na primeira página, o projeto de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB) apontava que "São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas".
Protestos contra o texto vieram de diversos defensores dos valores da Família e também parlamentares que se opõem à esquerda, como a psicóloga Marisa Lobo, os deputados Marco Feliciano (Podemos), Carla Zambelli (PSL) e Janaína Pascoal (PSL), além do pastor e colunista do Portal Guiame, Ubirajara Crespo.
"Este projeto, é a consolidação do ideal esquizofrênico dessa e de tantas outras feministas subversivas que vem nessa perversão social, sexual e familiar sua realização. Não podemos legalizar "parafilias" pois é exatamente isso que faremos, artigos, cientistas , códigos internacionais de doenças provam essas minhas palavras. Temos que nos juntar e gritar contra essa aberração", destacou Marisa Lobo.
"Estou apreensivo e chocado! O PL 3369/2015 do respeitado dep @orlandosilva do @PCdoB_Oficial que LEGALIZA A POLIGAMIA E O INCESTO (relacionamento sexual entre pais e filhos), será votado amanhã na CDHM. Ao meu ver é um ataque à família brasileira e à própria civilização", alertou o deputado e pastor Marco Feliciano.
A deputada estadual Janaína Pascoal (PSL-SP) alertou que o texto estava escrito de forma a realmente legalizar e reconhecer a relação incestuosa.
"Eu não sei o que se pretendeu com o PL 3369/15. Só sei que a redação dá margem a situações bem problemáticas. Talvez, ao falar em consanguinidade, o proponente tenha pretendido mostrar que os laços sanguíneos não são os mais importantes", afirmou. "Porém, da maneira como escrito, o texto legal normaliza o incesto e, no limite, pode até favorecer a pedofilia. Acredito não ter sido esse o fim. Mas penso que seria melhor retirar o projeto. Peço, encarecidamente, que os Parlamentares federais olhem com cautela".
Carla Zambelli enviou o alerta em forma de áudio, apontando para as brechas do texto, que seriam um caminho até mesmo em direção até mesmo à pedofilia.
"[O projeto] permite todas as formas de união entre duas ou mais pessoas, inclusive, independente de consanguinidade. Em última análise, permitindo o casamento entre pai e filhas, irmãos e irmãs...", alertou. "Estão querendo institucionalizar todo tipo de incesto. Se brincar, até pedofilia é capaz de ver nesse projeto".
Já o pastor Ubirajara Crespo apontou que o projeto era mais um absurdo, entre tantos outros tramitados na Câmara Federal, comparando-o à lei de "abuso de autoridade".
"Este projeto quer arrebentar a boca do balão. Se aprovado, somará com o projeto do abuso de autoridade e o Brasil vira zona de vez", disse o pastor Ubirajara.
Retirada
Após um dia de intensos protestos, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão, comunicou que estava retirando de pauta o PL. Segundo ele, o próprio relator do projeto, o deputado Tulio Gadelha (PDT-PE) foi quem pediu que o projeto fosse retirado.
"O Projeto de Lei nº 3.369/2015, que trata do “Estatuto das Famílias do Século XXI”, é de autoria do Deputado Orlando Silva e relatado pelo Deputado Tulio Gadelha", comunicou Salomão. "O projeto tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações distorcidas. O processo legislativo, porém, existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos".
"Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo", finalizou.