Um tribunal indonésio condenou um homem cristão a quatro anos de prisão depois que ele foi acusado de insultar o Islã e seu profeta Maomé em um post no Facebook. A International Christian Concern informa que Martinus Gulo, de 21 anos, recebeu a sentença do Tribunal Distrital de Medan na última terça-feira (24) depois de ser acusado pela controversa lei de Informação e Transações Eletrônicas do Pacífico, um estatuto que foi usado para prender outros cristãos no país.
A lei proíbe a disseminação de "ódio ou animosidade" com base na religião. Além de ser preso, Gulo recebeu uma multa equivalente a 69 mil dólares. Se ele não puder pagar a multa, ele terá que cumprir mais seis meses na prisão. "Prender alguém na cadeia por quatro anos por um post no Facebook mostra como as leis de blasfêmia da Indonésia podem ser facilmente exploradas por grupos radicais muçulmanos", afirmou a gerente regional da ICC, Gina Goh, em comunicado.
"Qualquer um pode ser vítima dessas leis, especialmente se esses grupos considerarem seu discurso ofensivo ou incorreto. Portanto, os cristãos se tornam alvos fáceis, já que muitos muçulmanos radicais buscam apagar a existência e a influência do cristianismo. A Indonésia deve rever suas leis de blasfêmia", ressaltou.
De acordo com o site Rappler, das Filipinas, Gulo foi preso em março depois que uma organização islâmica reclamou à polícia. O site observa que Gulo escreveu que Maomé sancionou a bestialidade. Gulo disse às autoridades que ele publicou o post em resposta a outras pessoas que criticaram o cristianismo.
A lei de Informação e Transações Eletrônicas também foi usada no início deste ano para condenar um evangelista a quatro anos de prisão depois que ele compartilhou sua fé com um taxista.
As leis de blasfêmia do país passaram pelo crivo internacional há dois anos, quando o ex-governador de Jakarta, Basuki Tjahaja Purnama, foi acusado de blasfêmia e condenado a dois anos de prisão. Milhares de manifestantes muçulmanos exigiram que o governador fosse preso depois que um vídeo foi publicado e mostrou o político insultando o Islã.
Apesar do crivo internacional, o Tribunal Constitucional da Indonésia rejeitou uma petição para revogar a lei de blasfêmia do país. De acordo com a Human Rights Watch, a petição foi apresentada por nove muçulmanos.
"Especialistas em direitos humanos e grupos da ONU, como a Fundação Indonésia de Assistência Jurídica, criticaram o uso discriminatório da lei", diz o relatório da Human Rights Watch. "No entanto, o Ministério de Assuntos Religiosos da Indonésia está procurando reforçar e ampliar seu escopo por meio da chamada Lei de Proteção aos Direitos Religiosos".
A sentença de Gulo chegou no mesmo dia em que o Departamento de Estado dos EUA iniciou sua primeira Reunião Ministerial para o Avanço da Liberdade Religiosa, onde emitiu um plano de ação pedindo aos governos estrangeiros que abolissem as leis de blasfêmia. A reunião em Washington contou com a participação de delegações estrangeiras de mais de 80 nações, incluindo a Indonésia.