Na última quinta-feira (28), a Casa Civil da Presidência da República divulgou no site oficial do Governo Federal, um novo decreto da presidente Dilma Rousseff, que "dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional".
O Decreto nº 8.727 estabelece o reconhecimento do "nome social", como "a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida" e também a "identidade de gênero", que se guia pela identificação (masculina ou feminina) adotada pela pessoa "em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento".
Mal foi divulgada e a decisão já está gerando polêmica. Denunciado nas mídias sociais pela psicóloga paranaense Marisa Lobo - que afirmou que Dilma "acabou com o Brasil" - o decreto está sendo comentado por muitos internautas.
"Não entendi o pq do 'acabou com o Brasil'. E daí que possam usar os nomes que escolheram? Já são travestis mesmo, só vão poder usar o nome legalmente", disse uma usuária das mídias sociais.
"É o padrão deste governo nefasto!! Mas cairão e os homens e mulheres que Deus levantou nāo deixarão passar", comentou um usuário do Facebook.
"Começou a sabotagem de quem sabe que vai sair. Parece a estratégia comunista da terra arrasada", comentou outro usuário na publicação que teve cerca de 200 compartilhamentos em apenas uma hora.
Confira abaixo o decreto na íntegra:
O Decreto nº 8.727 estabelece o reconhecimento do "nome social" e da "identidade de gênero" (Imagem: Planalto.gov)
Decreto
Procurada pela redação do Guiame, Marisa Lobo alertou sobre os efeitos que este decreto pode gerar no âmbito social.
"Quando ela [Dilma] faz um decreto desse, sabendo que essa questão de gênero é uma questão discutível, que não é científica, que é de cunho social, pode confundir todos os movimentos e criar uma verdadeira guerra ideológica entre as pessoas que concordam e as que não concordam", disse.
"Ela foi infeliz nesta decisão. Não é o momento de decretar nada a esse respeito. Está havendo uma discussão no Brasil inteiro. A ideologia de gênero não foi aprovada no Plano Nacional da Educação, nem nos Planos Municipais e Estaduais. Isso mostra que a sociedade rejeita a ideologia de gênero, porque entende que ela vem de um movimento que visa reorientar a sexualidade humana, um movimento que é contraditório à natureza", destacou.
A psicóloga lembrou que a atitude da presidente mostra um desrespeito à opinião popular, considerando as recentes derrubadas da proposta de ideologia de gênero nos Planos de Educação.
"Ela passou por cima de todo um parlamento, de todo um povo. A maioria do povo não quer isso. Ela simplesmente negligenciou o povo mais uma vez", disse.
O número de crianças tratadas pelo Serviço de 'Serviço de Transtorno de Identidade de Gênero' do Reino Unido aumentou em 1.000%. (Foto: LifeSite)
Transtornos: Disforia de Gênero
Apesar de citar inicialmente, travestis e transexuais como beneficiados por esta nova decisão, o decreto não especificou idade da pessoa por ele amparada, o que também é citado por Marisa como um fator preocupante, pela possibilidade de 'reconhecer a identidade de gênero' também declarada por crianças.
"Dar a um adulto o direito de ter seu nome social, o direito de um adulto fazer o que quiser, até aí tudo bem. É um direito da pessoa. Mas como ficaria isso na discussão da infância, nas escolas? Vai interferir diretamente na nossa luta contra a ideologia de gênero nas escolas, por entendermos que isso gera conflitos sérios na identidade sexual das crianças?", questinou.
As preocupações de Marisa gaham ainda mais base, quando se fala em estatísticas já comprovadas sobre os efeitos da ideologia de gênero em outros países. Recentemente, o Guiame noticiou que foi elevado em mais de 1.000% o número de crianças tratadas pelo 'Serviço de Transtorno de Identidade de Gênero' no Reino Unido.
"Crianças têm desenvolvido a disforia de gênero, ou seja, conflitos com relação à sua própria identidade de gênero, sua própria sexualidade e qualquer papel biológico que isso possa ter. Uma coisa é você, já adulto, viver da forma que você acha que pode. Outra coisa é promover isso na infância, gerando conflitos na identidade e afetando a inocência das crianças", protestou.