Líderes evangélicos estão pedindo a anulação do novo Código do Sistema Penal da Bolívia, que pretende criminalizar a evangelização no país. O artigo 88 prevê 7 a 12 anos de prisão para quem incentivar pessoas a participarem de organizações religiosas ou de culto.
“Será sancionado com prisão de sete (7) a doze (12) anos e reparo financeiro a pessoa que, por ele próprio ou por terceiros, capture, transporte, transfira, prive de liberdade, acolha ou receba pessoas com o fim de fazer o recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou de culto”, diz o texto do novo Código Penal.
O novo Código Penal, que ainda está em fase de aprovação, silenciaria quase dois milhões de bolivianos evangélicos, que representam 19% da população.
Nesta segunda-feira (8), líderes evangélicos se reuniram na Praça Murillo, na cidade de La Paz, capital da Bolívia, para pedir a revogação do novo Código Penal diante do Palácio do Governo e da Assembleia Legislativa. Os pastores também aproveitaram a ocasião para orar pela liberdade religiosa no país.
“Quer dizer que se levarmos uma pessoa ou um grupo para um acampamento, eles irão nos denunciar? Não poderei sair para pregar o Evangelho?”, questionou o pastor Miguel Machaca Monroy, presidente das Igrejas Evangélicas de La Paz.
O pastor afirma que o novo artigo prejudica sua atuação, “especialmente na ajuda aos necessitados e na restauração de lares disfuncionais”, e afeta também seu trabalho de “atrair, acolher e ajudar as pessoas aprisionadas em vícios como o alcoolismo e a toxicodependência”.
Pastores se reuniram para orar na Praça Murillo, na cidade de La Paz, capital da Bolívia. (Foto: Reprodução)
De joelhos no centro do país, líderes evangélicos clamaram para que Deus ilumine o presidente boliviano Evo Morales e as outras autoridades governamentais. “Tenha misericórdia da nossa pátria, Bolívia. Dê sabedoria e inteligência ao nosso presidente e aos que estão no governo, aos deputados e senadores”, orou um dos pastores.
A secretaria-geral da Conferência Episcopal da Igreja Católica na Bolívia também criticou o novo Código Penal através de um comunicado oficial emitido nesta terça-feira (9), alegando que seu texto foi feito “sob medida para os interesses do poder”.
Segundo o conglomerado de clérigos, os artigos “violam os direitos humanos e cidadãos fundamentais” e representam “um revés para os valores democráticos conquistados pela sociedade boliviana”.
Os cristãos não são os únicos a protestarem contra o novo Código Penal de Evo Morales, mas também os jornalistas. Os artigos 309, 310 e 311 tornam crimes qualquer tipo de “insulto, calúnia e difamação” e até mesmo a publicação de “segredos” nos meios de comunicação, violando a Lei de Imprensa e a própria Constituição.
Para Morales, os protestos promovidos por religiosos, jornalistas e outros profissionais fazem parte de manobras conspiradoras, junto com a oposição, “contra o governo e o processo de mudança”.