Um grupo de advogados que defendem a liberdade religiosa enviou uma carta ao Comitê de Revisão de Materiais Sensíveis de um distrito escolar em Utah, nos EUA, argumentando que manter a Bíblia em suas bibliotecas é razoável e legal depois que um pai reclamou dizendo que “o livro é pornográfico”.
Os advogados do First Liberty Institute informaram ao Davis School District, em Farmington, que a Bíblia “tem grande valor para menores” e advertiram que “a remoção da Bíblia constituiria hostilidade contra o cristianismo” e que levantaria questões constitucionais.
A carta foi enviada depois que um pai do distrito reagiu à proibição do estado de livros sexualmente explícitos nas bibliotecas escolares. Ele pediu que a Bíblia fosse removida de uma escola pública por seu suposto conteúdo pornográfico.
“Tire essa pornografia de nossas escolas”, escreveu o pai em uma reclamação de dezembro que foi relatada pela primeira vez no mês passado pelo Salt Lake Tribune.
Relembre o caso
Em maio do ano passado, foi aprovado o HB374 em Utah, que proibia o acesso de crianças a livros obscenos nas escolas. Em contrapartida, veio o pedido para remover a Bíblia de uma escola pública, pois o livro foi considerado obsceno por um pai e, portanto, inacessível para crianças nas escolas.
O homem, cujo nome foi omitido, referiu-se à Bíblia como “um dos livros mais cheios de sexo” e apresentou uma lista de oito páginas contendo mais de 130 passagens bíblicas que ele considerou ofensivas.
Ele alegou que seu conteúdo violava o código do estado de Utah e solicitou sua remoção da Davis High School em Kaysville, que fica a cerca de 24 quilômetros ao norte de Salt Lake City.
“Incesto, onanismo, bestialidade, prostituição, mutilação genital, felação, dildos, estupro e até infanticídio”, escreveu o pai.
“Você sem dúvida descobrirá que a Bíblia, sob o Código de Utah Ann. § 76-10-1227, não tem 'valores sérios para menores' porque é pornográfica de acordo com nossa nova definição”, continuou.
Em defesa da Bíblia
Observando como o código do estado de Utah permite que os pais solicitem a remoção de materiais das escolas que sejam nocivos para menores, pornográficos ou sem valor para menores, os advogados do First Liberty afirmaram que “a Bíblia não é nenhuma dessas coisas”, e que os alunos correm o risco de “uma educação incompleta” se o livro for removido das escolas.
“Na verdade, de acordo com a Suprema Corte dos Estados Unidos, “certamente pode-se dizer que a Bíblia é digna de estudo por suas qualidades literárias e históricas”, defenderam os advogados, referindo-se ao caso Abington da Suprema Corte de 1963 “Distrito escolar vs. Schempp.
A decisão histórica considerou que as atividades religiosas obrigatórias nas escolas públicas eram inconstitucionais, mas o tribunal também argumentou “que tal estudo da Bíblia ou da religião, quando apresentado objetivamente como parte de um programa secular de educação” não violava a Primeira Emenda.
“O sério valor educacional da Bíblia para alunos do ensino médio é inquestionável. Longe de ser inapropriado, como muitos estudos mostraram, o conhecimento da Bíblia é realmente importante para a educação de um aluno. É bom ressaltar que também é ilegal que o distrito escolar mostre hostilidade em relação a qualquer religião ou texto religioso em particular. O distrito escolar deve aderir à lei”, concluiu Keisha Russell, conselheira da First Liberty.