Uma juíza do Texas recebeu um aviso público na última segunda-feira (2) da Comissão de Conduta Judicial do estado por se recusar a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Dianne Hensley, juíza de paz do condado de McLennan, disse que sua consciência cristã de uma pessoa “crente na Bíblia” não lhe permitiu realizar casamentos homoafetivos e acredita que tem direito a uma “isenção religiosa”. Hensley continua realizando casamentos para casais heterossexuais.
Uma denúncia publicada na segunda-feira alegou que Hensley estava violando o Código de Conduta Judicial do Texas e que ela “pôs em dúvida sua capacidade de agir de forma imparcial com as pessoas que se apresentavam perante ela como juíza, devido à sua orientação sexual”.
Um aviso público é a segunda mais alta das seis medidas disciplinares usadas pela Comissão. Outras sanções possíveis incluem a suspensão do cargo e a necessidade de educação jurídica adicional.
O Houston Chronicle informou que a denúncia foi apresentada pela própria Comissão, e não por um membro do público.
Hensley está no cargo desde 2014, um ano antes da legalização do casamento gay no Texas e nos EUA. Ela disse que costuma avisar a casais homosexuais que não está disponível e dá a eles uma lista de outros juízes que realizam casamentos do mesmo sexo.
De acordo com a ordem, a equipe de Hensley tem entregue a seguinte declaração a casais gays: “Sinto muito, mas a juíza Hensley tem uma sincera crença religiosa cristã, e não poderá realizar nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo”.
Hensley disse à comissão que se recusaria a um caso em que uma parte duvidasse de sua imparcialidade devido à sua posição pública sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O juiz do condado de McLennan, Scott Felton, defendeu Hensley afirmando que, como funcionária eleita, a juíza tem o direito de administrar seu escritório da maneira que ela deseja.
Hensley tem 30 dias para recorrer da sanção solicitando a nomeação de três juízes de apelação para analisar o caso.