Líderes evangélicos do Grupo Aliança assinaram um manifesto contra a legalização de jogos de azar no Brasil, que está em pauta para votação no Senado.
O Projeto de Lei “PL dos Cassinos" pretende liberar um número limitado de jogos do bicho, bingos e cassinos em hoteis, embarcações e estados. A proposta prevê a criação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas e a formação de uma agência reguladora.
O texto ainda estabelece a criação de dois impostos cuja arrecadação será compartilhada com estados, Distrito Federal, municípios, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e fundos relacionados a esporte e cultura.
O manifesto foi assinado pelos pastores Silas Malafaia, Samuel Câmara, Abe Uber e Marcos Galdino; os bispos Robson Rodovalho e Abner Ferreira; e os apóstolos Cesar Augusto, Estevam Hernandes e Renê Terra Nova.
Perigo da legalização
Eles alertaram sobre as consequências perigosas dos jogos de azar aos brasileiros.
“Endividamento da população, vícios relacionados aos jogos, golpes através de sites irregulares, lavagem de dinheiro e exploração de vulneráveis. O retrocesso na gestão e cuidado com a população, gerando problemas sociais e econômicos que não podem ser ignorados”, afirmaram no documento.
Os líderes ainda chamaram a atenção para “os impactos devastadores nas famílias, sobretudo aos mais pobres”.
“O vício não é apenas um problema individual, mas social e de políticas públicas, afetando a saúde mental, financeira e até mesmo a segurança familiar”, lembraram.
E acrescentaram: “A legalização dos bingos e jogos de azar abriria ainda mais portas para atividades ilícitas. Precisamos priorizar políticas públicas que promovam o bem-estar social e combatam veementemente a vulnerabilidade, e não medidas que agravam problemas já existentes”.
O manifesto pede que os senadores barrem o PL dos Cassinos para proteger as famílias.
Votação suspensa
O PL dos Cassinos foi apresentado em 1991 pelo então deputado federal Renato Vianna. O projeto foi aprovado pela Câmara mais de 30 anos depois, em 2022, e enviado ao Senado, onde foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2023.
A votação da proposta estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (5), mas foi adiada pelo Senado.
O relator do PL, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do tema da pauta após 33 parlamentares assinarem um requerimento de adiamento da votação.
O documento ainda pede que os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social façam uma análise sobre os efeitos do PL dos Cassinos no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).