A pastora e cantora Ana Paula Valadão foi denunciada na Justiça Federal de Minas Gerais por discurso de ódio contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (30).
Durante transmissão do congresso “Na Terra como no Céu” pela rede Super de Televisão, em 2016, Ana Paula disse ao público da Igreja Batista da Lagoinha que homossexualidade é pecado e relacionou a prática à Aids.
“Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher. E é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências”, disse a cantora.
“A Bíblia chama qualquer escolha contrária ao que Deus determinou como ideal, como Ele nos criou para ser, de pecado. E o pecado tem uma consequência, que é a morte. Inclusive, tudo o que é distorcido traz consequência naturalmente”, continuou.
“Nem é Deus trazendo uma praga ou um juízo não. Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres. Enfim, não é ideal de Deus. Sabe qual é o sexo segura, que não transmite doença nenhuma? O sexo seguro se chama aliança do casamento”, esclareceu. “Deus é perfeito em tudo o que faz”.
Desde que o vídeo viralizou nas redes sociais no ano passado, Ana Paula passou a ser investigada pelo MPF, que busca responsabilizar tanto a cantora quanto a emissora por expressar e transmitir sua opinião.
Segundo o MPF, a defesa de Ana Paula Valadão esclareceu que a cantora não quis ofender nenhum grupo de pessoas e que a fala encontrava-se amparada no exercício da liberdade religiosa.
Além disso, a defesa lembra que sua opinião foi compartilhada em “um contexto religioso, durante um culto a Deus, para público determinado, onde a transmissão se deu por um canal igualmente para um público de fiéis, e que em momento algum se pronunciou de forma contrária à legislação vigente”.
Ana Paula Valadão será processada por crime de LGBTfobia e é comparada a Hitlerhttps://t.co/hIY1ruvf7F#anapaulavaladão #homofobia pic.twitter.com/Awoq2wQz6A
— Estado de Minas (@em_com) September 13, 2020
Para o Ministério Público, no entanto, Ana Paula Valadão extrapolou a liberdade religiosa.
“Responsabilizar ‘os homens que fazem sexo com homens’ pelo surgimento e propagação da Aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio”, dizem os procuradores.
Processo arquivado
Na ação, o MPF pede que Ana Paula pague uma indenização no valor de R$ 200 mil e que o Canal 23 (Rede Super de Televisão) pague R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Uma outra ação movida por um ativista gay contra Ana Paula, relacionada à mesma fala, foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TRJR) em janeiro de 2021, informa o jornal Metrópoles.
O autor da ação, que é homossexual e portador do vírus HIV, alegou que as declarações da pastora teriam causado ofensa “à inviolabilidade da vida privada e da dignidade da pessoa humana” e pediu indenização por danos morais.
No entendimento da juíza titular Cristina Serra Feijó, entretanto, a ação não se trata de interesse individual, mas coletivo. “Ainda que deva ser repudiada qualquer discriminação, a cantora não dirigiu qualquer ofensa à pessoa do autor ou de qualquer outra pessoa especificamente, mas emitiu opinião a respeito do homossexualismo”, disse ela.
Feijó considerou que “não houve ofensa dirigida ao autor, mas a emissão de opinião genérica, dirigida a todos” e declarou “extinto o processo na forma do art. 485,VI do CPC”.