A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen e o bispo luterano Juhana Pohjola foram inocentados das acusações de “discurso de ódio” por expressarem suas crenças bíblicas sobre o casamento e a sexualidade.
Nesta quarta-feira (30), em decisão unânime, o Tribunal Distrital de Helsinque concluiu que as declarações feitas pelos cristãos não constituem discurso de ódio contra a comunidade LGBT e que o governo não deveria interpretar “conceitos bíblicos”.
Räsänen comemorou sua absolvição e afirmou que espera que a decisão “impeça que outros tenham que passar pela mesma provação”. “Estou aliviada. Estou feliz e grata a Deus e a todas as pessoas que me apoiaram”, declarou a parlamentar, em entrevista coletiva nesta quarta-feira.
Paul Coleman, diretor executivo da Alliance Defending Freedom International, que representou a parlamentar e o bispo, celebrou o veredito do tribunal como “uma decisão importante que defende o direito fundamental à liberdade de expressão na Finlândia”.
“Criminalizar o discurso através das chamadas leis de 'discurso de ódio' encerra importantes debates públicos e representa uma grave ameaça às nossas democracias”, afirmou Coleman.
Päivi Räsänen acredita que os promotores irão recorrer da decisão. “Se isso acontecer, estou pronta para defender a liberdade de expressão e religião em todos os tribunais necessários, também no Tribunal Europeu de Direitos Humanos”, destacou Rasanen.
A parlamentar agradeceu o apoio que ganhou de cristãos em todo o mundo após ser processada no ano passado.
“Recebi milhares de mensagens de apoio. Todos os dias recebo mensagens de muitos países sobre como as pessoas estão orando por mim, e várias igrejas, congregações e comunidades cristãs expressaram sua preocupação com a situação”, disse.
Julgada por citar a Bíblia
Em abril de 2021, o Procurador-Geral da Finlândia apresentou três acusações criminais contra Räsänen por declarações sobre casamento e sexualidade em três ocasiões: um panfleto em 2004, um programa de rádio em 2019 e um post no Twitter.
Como parte da Igreja Luterana Finlandesa, ela se dirigiu à liderança de sua igreja no Twitter e questionou seu patrocínio oficial do evento LGBT 'Pride 2019', acompanhado por uma imagem de versículos da Bíblia do livro de Romanos.
Após o post, Räsänen virou alvo de novas investigações, que voltaram a um panfleto da igreja escrito por ela há quase 20 anos.
Nos últimos dois anos, Räsänen participou de vários interrogatórios policiais sobre suas crenças cristãs — sendo frequentemente solicitada pela polícia para explicar sua compreensão da Bíblia.
Räsänen atua como membro do Parlamento finlandês desde 1995, foi presidente dos Democratas-Cristãos de 2004 a 2015 e foi Ministra do Interior de 2011 a 2015, período do qual também foi responsável pelos assuntos da igreja na Finlândia.
O bispo Pohjola enfrentou julgamento ao lado de Räsänen por publicar, para sua congregação, o panfleto que ela escreveu há mais de 17 anos.