O vereador cristão Airton Souza (MDB), da cidade de Canoas no Rio Grande do Sul, foi intimado a depor por publicar um vídeo afirmando que “menino é menino e menina é menina”, em apoio ao pastor Jorge Linhares, que foi intimado em julho por defender a visão bíblica sobre gênero.
No dia 28 de setembro, o vereador recebeu um mandado de intimação da 4ª Delegacia de Polícia de Canoas em seu gabinete na Câmara Municipal de Vereadores. A intimação foi resultado de uma ocorrência policial registrada contra ele, devido a um vídeo postado por Airton Souza nas redes sociais no dia 30 de julho.
No vídeo, o vereador manifestou sua solidariedade ao Pastor Jorge Linhares, que foi alvo de uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais por uma postagem contra a ideologia de gênero, reafirmando o princípio de que “menino é menino e menina é menina”.
O parlamentar também classificou o caso do pastor Linhares como cerceamento à liberdade religiosa e liberdade de expressão, incentivando os cristãos a expressarem sua fé e lutarem por seus direitos religiosos.
Um dia antes da intimação, Airton pediu oração por ele e pelo Brasil e afirmou que continuaria defendendo a verdade e os princípios cristãos, em postagem em suas redes sociais no dia 29 de setembro.
No dia seguinte, após prestar esclarecimentos à, o vereador gravou um vídeo em frente a delegacia, falando sobre o caso. “Saímos daqui convictos e reafirmamos que acreditamos e continuaremos propagando as verdades de Deus”, disse Airton.
Acompanhando o vereador, o presidente do Instituto Brasileiro de Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira, ressaltou que a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição Brasileira.
"A liberdade de crença e a liberdade religiosa são liberdades constitucionais e são invioláveis, conforme o artigo 5°, inciso 6°. E não vão nos calar, nós vamos continuar pregando a nossa crença, vivendo segundo os nossos dogmas e aquilo que acreditamos”, afirmou Vieira.
Sobre o caso Jorge Linhares
Em junho deste ano, o pastor Jorge Linhares, diretor geral do Colégio Batista Getsêmani, foi convocado a comparecer no Ministério Público de Minas Gerais, para ser investigado sobre eventual postagem de um vídeo que “caracterizou discriminação de identidade de gênero” e foi enquadrado pela OAB como “discurso de ódio”.
No vídeo que viralizou nas redes sociais, postado em 28 de junho, aparecem crianças defendendo os gêneros masculino e feminino, logo após a polêmica campanha do Burger King em defesa da causa LBGT, no mês do orgulho gay.
O vídeo, porém, não foi produzido por alunos do Colégio Batista Getsêmani, mas foi somente compartilhado pelo colégio e pertence ao canal do YouTube “O Mundo de Otávio”.
As crianças dizem que a “ideia de que meninos podem se tornar meninas é enganosa e que Deus fez meninos e meninas”. Mesmo assim, a instituição de ensino foi acusada de homofobia, conduta que pode ser criminalizada, conforme a lei de discriminação vigente em alguns Estados do Brasil.
Para a OAB, a mensagem seria ofensiva, mesmo sem contar com nenhuma palavra ou menção negativa a pessoas LGBT.