Em 2013, 21,5% dos professores brasileiros que davam aulas nos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano) não fizeram ensino superior. Dos profissionais em sala de aula nessa fase de ensino, 35,4% não são habilitados para dar aula --ou seja, não fizeram licenciatura. Os dados são do Censo Escolar e foram compilados pela ONG Todos pela Educação.
No ensino médio, 22,1% dos professores brasileiros não fizeram licenciatura. São administradores, advogados ou profissionais com alguma formação de ensino superior que estão na escola dando aulas de física, química, matemática e educação física, entre outras.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, todos os docentes de ensino fundamental e médio deveriam ter diploma de ensino superior em pedagogia ou uma licenciatura para estar em sala de aula. No entanto, o Brasil ainda não conseguiu superar o déficit de formação do professorado.
"Não temos professores formados em quantidade suficiente em várias áreas, principalmente em física, química, artes. Os cursos se concentram nas grandes cidades, embora, os cursos superiores de educação a distância estejam contribuindo com a formação de professores em cidades do interior", aponta Bertha do Valle, pesquisadora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
A dificuldade em encontrar professores com formação adequada é um misto entre falta de profissionais nos lugares em que são necessários, baixa atratividade da profissão e dificuldades dos professores nas salas de aulas se especializarem.
Apesar da criação de programas de incentivo à formação dos professores, como cursos de licenciatura a distância da UAB (Universidade Aberta do Brasil) ou bolsas de curso superior específicas para quem quer se tornar professor, especialistas consideram que ainda falta uma política coordenada.
"Existe o curso, mas o professor que está em sala não é liberado de suas aulas para fazer a licenciatura. Ele tem que se desdobrar e nem sempre consegue fazer os dois, sobretudo em municípios mais afastados", destaca Bernadete Gatti, que pesquisa a formação docente na Fundação Carlos Chagas.