Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em 2º turno, lei que determina a instalação de detectores de metais nos acessos de escolas municipais da rede pública da capital mineira que tenham mais de 500 alunos por turno. O texto segue agora para a apreciação do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, ao todo 72 escolas da rede pública municipal se encaixam no perfil da nova lei.
De acordo com o projeto, aprovado nesta quinta-feira (12), assim que a lei entrar em vigor, as escolas têm 180 dias para se adequarem, ou devem fazer coincidir o funcionamento das máquinas com o início do ano letivo. A prioridade é para o que ocorrer primeiro. Segundo o autor, vereador Cabo Júlio (PMDB), a intenção é coibir a entrada de armas nas instituições de ensino. O indivíduo teria os pertences vistoriados visualmente caso o alarme acusasse a presença de metais.
De acordo com o texto, de 2009, o autor levou em conta o significativo aumento da violência nas escolas públicas praticados por jovens delinqüentes e pessoas ligadas à contravenção, frequentadoras dos centros educacionais, conforme tem sido divulgado pela imprensa nacional, trouxe o projeto.
Ainda conforme o vereador, a medida visa coibir ações de violência armada não só contra os alunos regularmente matriculados como também contra a equipe de educadores e de apoio operacional.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, ao chegar às mãos de Lacerda, o prefeito tem 15 dias úteis para analisar a lei. Ele pode sancioná-la integralmente, ou com vetos. O socialista ainda tem a prerrogativa de vetar o projeto.