Justiça determina suspensão de aulas em cidade gaúcha

Justiça determina suspensão de aulas em cidade gaúcha

Fonte: Atualizado: sábado, 29 de março de 2014 às 03:29

A Justiça determinou a suspensão das aulas das escolas estaduais localizadas em Canguçu (RS), até 31 de agosto. Segundo nota do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a decisão atende a uma solicitação do município. O prefeito Cássio Luiz Freitas Mota decretou situação de emergência por causa da nova gripe.

O TJRS informa que a juíza Fernanda Pinheiro Tractenberg, da Comarca de Canguçu, "considerou a questão como sendo de saúde pública". Para a magistrada, "não se mostra suficiente que apenas as escolas municipais interrompam suas atividades, cabendo uma ação conjunta de toda a rede de ensino, não havendo razões para que o estado não proceda de tal forma, tendo em vista que a situação ainda não se encontra sob controle".

Ainda de acordo com o TJ, boletim do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas aponta que "na região Sul do estado o pico da epidemia da gripe A(H1N1) se dará na segunda quinzena do mês de agosto de 2009".

Decreto

O decreto da situação de emergência por causa da nova gripe, em Canguçu, foi publicado no "Diário Oficial" na segunda-feira, 17 de agosto. Segundo o texto oficial, estão proibidos eventos onde há aglomeração de pessoas e visitas a pacientes internados em unidades de saúde. Além disso, a recomendação é para que os moradores evitem viajar.

As servidoras municipais grávidas estão liberadas do serviço.

Mortes

Na terça-feira, dia 18, o Ministério da Saúde informou que o Brasil registrou 368 mortes em decorrência da nova gripe. Os números se referem a casos registrados até 15 de agosto. De acordo com o governo federal, do total de pessoas que morreram, 185 tinham algum fator de risco, incluindo a gestação, o que representa 50,3%. Além disso, dentre os mortos, 46 eram mulheres grávidas (12,5%).

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