Priscilla Borges
As metas de investimento em educação propostas pelo governo, pelos parlamentares ou pela sociedade são insuficientes para que o Brasil, em curto prazo, atinja o nível de gastos no setor feito pelos países desenvolvidos. Investir 7,5% ou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação significa esperar até 2050, ou na melhor das hipóteses até 2040, para o País se equiparar ao nível de investimentos feitos pelas nações com menores desafios na área.
A conclusão é do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral. Doutor em educação, Amaral fez um estudo comparando os investimentos feitos pelo Brasil em educação e diversos outros países. Para isso, cruzou não só as informações de gastos em relação ao PIB, como também o tamanho da população em idade escolar de cada um. “Só o percentual do PIB não dá conta do significado do investimento de um país”, diz.
Por isso, para o professor, a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – que traça as metas educacionais para o País na próxima década e começa nesta terça-feira no Congresso Nacional – definirá mais do que um percentual de investimento. “O plano vai definir o tamanho do esforço que o Brasil pretende fazer para priorizar a educação e em quanto tempo o País quer atingir os desafios educacionais que possui”, pondera Amaral.
A análise elaborada pelo professor considerou 27 países com realidades distintas. Todos os cálculos foram feitos por Amaral com base nos valores do PIB corrigidos com a paridade do poder de compra em cada país, o tamanho da população em idade educacional e o quanto cada nação investe em educação por aluno. A média de todos os países foi de US$ 4,4 mil em 2010 por pessoa em idade educacional (cerca de R$ 9 mil).
Orçamento triplicado
Pelos cálculos de Amaral, o Brasil investia US$ 959 – R$ 1.965 por pessoa em idade educacional. O valor é ainda menor que o gasto com os alunos já matriculados nas escolas, cerca de R$ 2 mil em média. Se destinasse os 7,5% do PIB para educação, o gasto por aluno triplicaria – chegaria a R$ 6 mil/ano por pessoa em 2020 – mas ainda estaria longe da média de investimentos feitos pelos países com menores desafios educacionais, que chega a US$ 7,9 mil por ano (R$ 16 mil, aproximadamente).
Se a meta for mantida, o País só atingiria valores semelhantes após 2050. “Os valores médios seriam mais rapidamente alcançados pelo Brasil se fossem aplicados percentuais com valores mais próximos dos 10%, claro. O Brasil atingiria a média dos países mais desenvolvidos em 2040”, diz.
Polêmica
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE. União, Estados e municípios aplicaram juntos 5,1% do PIB na área em 2010 (último dado consolidado). Àquela época, o PIB brasileiro chegou a R$ 3,675 trilhões e, portanto, R$ 187 bilhões foram para a educação. O governo federal, no texto original encaminhado ao Congresso, sugeriu um índice de investimento direto de 7% do PIB ao longo da década.
Entidades da sociedade civil, porém, defendem pelo menos 10%. O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto na Câmara, propôs um substitutivo do projeto com 7,5% do PIB. Em valores atuais, a proposta do deputado chegaria a R$ 310 bilhões destinados à educação em 2020. Para a sociedade, o valor mínimo deveria ser de R$ 414 bilhões.
Amaral lembra que, a partir de 2030, o Brasil entrará na faixa dos países que possuem menos de 30% de sua população em idade educacional. Por isso, acredita que os dois próximos planos decenais de educação precisam ser mais ousados. Depois, a dinâmica populacional contribuirá para diminuir os problemas do País.
Segundo Amaral, a maioria dos países com mais problemas na área possui mais de um terço de sua população em idade educacional. Nos cálculos do professor, baseados em 2010, o Brasil tinha 45% de seus habitantes – 84,4 milhões de pessoas – dentro da faixa etária que deveria estudar. Apenas Cuba estava fora do padrão, com 26% da população nessa situação.
“Em geral, os países em que a estrutura populacional já se estabilizou com as faixas etárias em idades educacionais abaixo de 30% possuem menores dificuldades educacionais”, afirma. No ranking elaborado por Amaral, o Brasil aparece na sétima posição entre os 27 países analisados, atrás do Yemen, Índia, Paraguai, Bolívia, Indonésia e China.
| País | % do PIB em Educação | Valor aplicado em Educação (US$) | Porcentagem da população em idade educacional | US$ por pessoa em idade educacional |
| Iêmem | 9,6 | 5,6 | 51 | 473 |
| Índia | 3,2 | 113,5 | 42 | 236 |
| Paraguai | 4 | 1,1 | 39 | 408 |
| Bolívia | 6,4 | 2,9 | 42 | 695 |
| Indonésia | 3,2 | 31 | 33 | 395 |
| China | 1,9 | 166,6 | 30 | 419 |
| Brasil | 4 | 81 | 45 | 959 |
| Botsuana | 8,7 | 2,1 | 48 | 2.203 |
| África do Sul | 5,4 | 26,4 | 37 | 1.455 |
| Cuba | 9,1 | 10 | 26 | 3.322 |
| México | 5,4 | 79,5 | 35 | 2.019 |
| Argentina | 3,8 | 21,2 | 33 | 1.578 |
| Chile | 3,2 | 7,8 | 33 | 1.416 |
| Uruguai | 2,9 | 1,4 | 30 | 1.348 |
| Rússia | 3,8 | 79,9 | 22 | 2.601 |
| Portugal | 5,5 | 12,8 | 21 | 5.592 |
| Coréia do Sul | 4,6 | 61,8 | 25 | 5,446 |
| França | 5,7 | 120,4 | 24 | 7.884 |
| Dinamarca | 8,3 | 16,5 | 25 | 11.960 |
| Canadá | 5,2 | 66,5 | 26 | 7.677 |
| Espanha | 4,2 | 57,4 | 22 | 6.477 |
| Austrália | 4,5 | 36,9 | 25 | 6.969 |
| Alemanha | 4,6 | 129,4 | 22 | 7.187 |
| Japão | 4,9 | 202,9 | 20 | 7.862 |
| Estados Unidos | 5,3 | 755,3 | 28 | 8.816 |
| Áustria | 5,4 | 17,4 | 23 | 9.346 |
| Noruega | 7,2 | 19,9 | 27 | 15.578 |