O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) a elevação da carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país de 6 para 8 anos de duração. A partir de janeiro de 2015, os estudantes que ingressarem nas faculdades de medicina terão de cumprir obrigatoriamente um ciclo de dois anos da grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a experiência no SUS vai “humanizar” a formação universitária.
A medida foi prontamente criticada por entidades da classe médica, que consideram que ela pode "favorecer a exploração". "Trata-se de uma manobra, que favorece a exploração de mão de obra. Não se pode esquecer que os estudantes já realizam estágios nas últimas etapas de sua graduação e depois passam de três a cinco anos em cursos de residência médica, geralmente em unidades vinculadas ao SUS", declararam a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em carta conjunta.
A alteração no currículo do curso de medicina foi divulgada durante a cerimônia de lançamento do programa “Mais Médicos”, que visa a ampliar as vagas de medicina no país e atrair profissionais para áreas que carecem de atendimento. O evento, realizado no Palácio do Planalto, teve a presença da presidente Dilma Rousseff.
“Estamos propondo criar um segundo ciclo de graduação. Todos os estudantes de medicina, depois dos seis anos de graduação, ficariam dois anos trabalhando na saúde popular no SUS”, disse Mercadante no lançamento do programa federal.
Para realizar o ciclo adicional de formação no SUS, informou o titular da Educação, os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
"Eles vão receber bolsa de estudo para fazer este trabalhão e esse período poderá ser usado como residência médica. Ele vai terminar a sua formação trabalhando no Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição, humanizando”, ressaltou.
Como a bolsa será paga pelo governo federal, durante esse ciclo de estudo os alunos que estudarem em universidades privadas deverão ficar isentos da mensalidade.
Mercadante destacou ainda no discurso que, para fixar médicos nas periferias de grandes cidades e no interior das regiões Norte e Nordeste, é preciso criar vagas de medicina e residência nessas regiões. A meta do Executivo é criar 11,44 mil vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres.
“Não basta abrir cursos de medicina para fixar o médico na região. É preciso residência médica e políticas na área de saúde. De outro lado, os estados que concentram grande número de residência atraem médicos de outros estados. É o caso de São Paulo, que tem baixa oferta de curso de medicina, mas muitas residências médicas”, afirmou Mercadante.
Em seu discurso na solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a iniciativa lançada pelo governo federal já foi adotada por outros países, gerando “impactos muito positivos”, como no caso da Inglaterra.
“O Brasil propõe ao Congresso Nacional que a gente adote o modelo inglês para aprimorar a formação dos nossos médicos”, destacou.
Autorização temporária
Ao longo dos dois anos de atividades no SUS, o estudante terá uma autorização provisória para o exercício da medicina. Só após a conclusão dessa fase, a permissão será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.
De acordo com o Ministério da Saúde, a introdução do segundo ciclo não extingue o internato, realizado no quinto e no sexto anos de estudo. No internato, o estudante atua em diversas áreas da rede pública de saúde, como um primeiro contato direto com pacientes.
Segundo a pasta, o ciclo de dois anos exigirá gradativamente maior responsabilidade dos estudantes, com o exercício, de fato, de procedimentos médicos em urgência e emergência.
Revalida
Aloizio Mercadante também anunciou uma mudança no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que continuará a ser exigido de médicos que queiram atuar livremente e de forma permanente como profissionais no país. De acordo com o ministro, o médico estrangeiro que quiser fazer o exame não precisará ter feito residência no Brasil, o que é atualmente exigido.
“No edital do revalida que vem agora, o médico pode fazer o Revalida sem ter morado no Brasil. Que venham ao Brasil todos os médicos”, enfatizou.
Conforme o ministro, só não será exigido o Revalida dos médicos que optarem pelo registro temporário, para ocupar vagas remanescentes na contratação do governo para atendimento em regiões com déficit de profissionais da saúde.
Poderão participar do programa os estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os estrangeiros não precisarão fazer o Revalida, mas serão obrigatóriods a participar de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovados, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.