O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciará hoje um plano de reestruturação na educação municipal que prevê aumentar, a partir do ano que vem, as exigências para os alunos do ensino fundamental em São Paulo. Entre as medidas está a possibilidade de reprovação em cinco das nove séries, como antecipou a Folha em julho. Hoje, o estudante só pode ser retido em duas séries.
A proposta, que ficará em consulta pública de hoje a 15 de setembro, fixa ainda obrigatoriedade de provas bimestrais e de lição de casa aos alunos, algo para o qual não há regra atualmente.
As notas irão de zero a dez, em vez dos atuais conceitos (plenamente satisfatório, satisfatório e não satisfatório).
Para o secretário de Educação, Cesar Callegari, "não se trata de mais rigidez aos alunos, mas de mais organização". Segundo ele, as escolas saberão com mais rapidez as dificuldades dos alunos e poderão atacar o problema.
Sem ter tido acesso à proposta, o presidente do Sinesp (sindicato dos diretores da rede municipal), João Alberto Rodrigues de Souza, faz ressalvas às notas de zero a dez em lugar de conceitos e à reprovação em cinco séries.
"É preciso ter cuidado com a forma como os professores receberão esses instrumentos nas mãos deles. Há histórico de professores que usam nota como forma de repressão, como se fosse uma arma para controlar o aluno", diz.
BOLETIM
O plano estabelece boletim bimestral para acompanhamento do desempenho de alunos, que os pais poderão consultar pela internet.
No aspecto disciplinar também há alterações. Hoje cabe a cada escola definir quais sanções serão aplicadas em caso de indisciplina.
Pela proposta, haverá uma espécie de código de conduta, com regras para advertência ou suspensão.
PREMISSA
A proposta de alteração nas reprovações se baseou em uma premissa: pelo modelo atual, em que o aluno do primeiro ciclo só pode ser retido ao final do quinto ano, ele pode ficar muito tempo na escola sem aprender.
Dados da Prova Brasil de 2011 mostram que 38% dos alunos do 5º ano na cidade de São Paulo não estavam plenamente alfabetizados.
A meta é assegurar que todas as crianças saiam do terceiro ciclo alfabetizadas.
Souza, do sindicato dos diretores, acha boa a preocupação com alunos que não estão aprendendo e diz que as escolas ganharão autonomia.
A reprovação, segundo Haddad, só ocorrerá em último caso, de modo "residual". Isso porque, disse ele, haverá mais chances de recuperação durante o ano letivo.
Uma delas é a recuperação nas férias. Outra é a dependência -em que o aluno "carrega" no ano seguinte disciplinas nas quais não foi aprovado na série anterior.
Comum no ensino superior, a dependência valerá para os alunos do sétimo e do oitavo anos. Não está definido ainda qual o máximo de disciplinas a ser permitido.
OFERTA
O plano municipal também contempla ampliar a rede.
Está prevista, por exemplo, a construção de 367 unidades educacionais, das quais 20 CEUs (centros de educação unificados).
Para os CEUs, a gestão Haddad erguerá unidades ao lado de clubes-escola, para aproveitar a estrutura existente. O secretário da Educação disse que o modelo pedagógico nos dois tipos de CEUs será idêntico.