O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito neste domingo (1º) presidente da Câmara em votação em primeiro turno. Com 267 votos recebidos, Cunha comandará a Casa por dois anos.
O posto de presidente da Câmara dos Deputados é estratégico para o governo federal por definir os projetos que irão ao plenário e ditar o ritmo de votações. Na votação, Cunha derrotou outros três candidatos, incluindo o representante governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que recebeu 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos. Dois deputados votaram em branco.
Após a vitória de Cunha ser anunciada, o novo presidente da Câmara disse que “o parlamento soube reagir no voto” à tentativa do governo de impedir a sua vitória. Ele afirmou, porém, que esse “é um episódio virado” e que ele e seus aliados não devem “fazer disso nenhum tipo de batalha.”
O peemedebista reforçou sua bandeira de campanha, de que garantirá “independência” ao Legislativo face ao Executivo. “A gente deixou muito claro que ia buscar altivez e independência do parlamento. Aqui é palco de exercer os grandes debates que a Casa precisa e vai fazer. Nunca em nenhum momento falamos que seríamos oposição. Não falamos também que seríamos submissos”, afirmou.
Com a eleição, Cunha se torna o segundo na linha de sucessão do presidente da República - assumirá o comando do Executivo na ausência de Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Nos últimos dois anos, o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ocupou a Presidência da República em duas ocasiões.
A atribuição de selecionar os projetos e propostas de emenda à Constituição que serão apreciadas em plenário é exclusiva do presidente da Câmara, após consulta a líderes partidários. Por isso, o nível de entrosamento e alinhamento ideológico com o governo federal pode facilitar ou dificultar a aprovação de programas federais que exijam o aval do Congresso Nacional.
Como é o presidente da Casa que também dita o ritmo das votações - pode acelerar ou retardar as sessões -, medidas provisórias podem ser aprovadas com rapidez ou vir a “caducar” - perder a validade por demora na votação. Assim, a própria eficiência do governo federal depende fortemente da atuação do Congresso Nacional.
Além de Cunha, foram eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara os deputados Valdir Maranhão (PP-MA) (1º vice-presidente), Giacobo (PP-PR) (2º vice-presidente), Beto Mansur (PRB-SP) (1º secretário), Felipe Bornier (PSD-RJ) (2º secretário), Mara Gabrilli (PSDB-SP) (3º secretário) e Alex Canziani (PTB-PR) (4º secretário). Os quatro suplentes da Mesa Diretora serão os deputados Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP).
Campanha
Durante a campanha para a Presidência da Câmara, Cunha prometeu equiparar o salário dos deputados com o de ministros do STF – teto do funcionalismo público. Cunha disse também que vai garantir o pagamento de emendas parlamentares a deputados “novatos”.
O líder do PMDB promete ainda, se for eleito, colocar imediatamente em pauta a votação em segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga de forma permanente o governo a pagar as emendas individuais dos deputados.
O peemedebista também quer dar “visibilidade” à atuação dos parlamentares nas suas bases eleitorais. A bandeira é viabilizar a cobertura das atividades dos deputados em seus estados pela TV e Rádio Câmara, veículos de comunicação pagos com o orçamento da Casa.
Outra proposta de Cunha é criar a Comissão da Pessoa com Deficiência, um colegiado específico para analisar projetos com esse tema. Assim, as comissões permanentes da Câmara passariam de 22 para 23.