Termo foi firmado pela presidente Dilma e pelo
governador Alckmin (Foto: Roney Domingos/G1)
A presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (18) no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul da capital, um plano de intenções para erradicar a extrema pobreza no estado.
O objetivo é beneficiar cerca de 300 mil famílias por meio do cartão único Bolsa-Família/Renda Cidadã, que reunirá esforços dos governos federal e paulista para atendimento a famílias cuja renda é inferior a R$ 70 per capita mensais. O cartão único começará a ser utilizado a partir de 2012 em cem cidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre os 645 municípios paulistas. A meta do governo é atingir todos os municípios em 2014, incluindo as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A partir de setembro deste ano, o governo realizará uma busca para identificar as famílias com maior vulnerabilidade, por meio de parceria com as prefeituras e com organizações da sociedade civil.
Para receber atendimento, os beneficiados também terão que se comprometer com o que o governo chama de agenda da família, um conjunto de programas que envolve educação, qualificação, inclusão produtiva, saúde e convivência. O cartão vai garantir uma renda mínima de R$ 70 por pessoa.
Garantia de renda
A solenidade de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com governadores da região Sudeste aconteceu no início da tarde. O foco de ação do programa são 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar per capita é inferior a R$ 70 mensais. O programa busca oferecer garantia de renda, inclusão produtiva das famílias e acesso a serviços públicos de água, luz, saúde, educação e moradia.
A presidente falou sobre o programa. "O mundo vive hoje um momento de inquietudes e perplexidades. E, em meio a tantas interrogações, o Brasil mostrou que tem um caminho para sair da crise (...) Sabemos que a ascensão social de milhões de brasileiros fortaleceu nosso mercado interno e acelerou nosso crescimento", disse a presidente.
"Em São Paulo, vamos unificar em um só cartão o Bolsa Família e o Renda Cidadã. E com isso vamos poder atender mais 300 mil famílias, ou seja, 1 milhão de pessoas. Queremos, acima de tudo, avançar em uma agenda da família, nessa busca em que as prefeituras terão papel extremamente importante. Vamos levar o Banco do Povo, que é microcrédito, levar os programas do EJA (Escola de Jovens e Adultos) para quem não teve oportunidade de estudar e o Via Rápida Emprego, que são os programas de qualificação profissional. Vamos fortalecer uma agenda de emprego e renda junto a todas essas famílias. O trabalho focado na erradicação da miséria é uma obrigação do Estado brasileiro com os mais pobres", disse Alckmin.
"O Plano Brasil Sem Miséria está em franca execução com um conjunto de ações em andamento, em especial no estado de São Paulo", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.