Especialistas pedem criação do Instituto Brasileiro de Museus
Há pouco mais de uma semana, a Câmara aprovou projeto de lei que cria o Instituto Brasileiro de Museus e estabelece um estatuto para o setor. Durante o 3º Fórum Nacional de Museus, que termina hoje, dia 11, em Florianópolis (SC), profissionais da área dão apoio ao projeto, que agora espera parecer do Senado Federal.
O museólogo da Fundação Energia e Saneamento, Paulo Nascimento, aproveita o evento - que reúne quase 2 mil profissionais e ativistas da área ? para colher assinaturas que farão parte de um manifesto de apoio ao Projeto de Lei nº 7.568/06. Ele pretende encaminhar o documento às autoridades e espera conseguir a aprovação do projeto no Senado.
"A idéia do manifesto surgiu em 18 de dezembro de 2007, Dia do Museólogo. Foi uma iniciativa minha e da [também museóloga] Ana Karina Rocha e surgiu da idéia de mobilizar a área. Precisamos da institucionalização do campo museu e sentíamos que faltava apoio da sociedade, até para que o Demu [Departamento de Museus do Instituto Histórico e Artístico Nacional, o Iphan] tenha força de representatividade e possamos avançar nessas questões", conta Nascimento.
A mobilização, num primeiro momento, foi por meio da internet. Paulo e Ana Karina distribuíram e-mails aos contatos mais próximos. Agora, no encontro em Florianópolis, conseguiram cerca de 300 assinaturas. O manifesto pontua o que Nascimento considera avanços na área, como a criação do próprio fórum, e pede que essa vire uma questão de Estado, perene, e, por isso, a institucionalização do setor se faria necessária.
"A idéia é encaminhar [o manifesto] para o Demu, num primeiro momento, e depois aos parlamentares, senadores, Ministério do Planejamento, ainda vamos pensar nas estratégias", diz o especialista.
O diretor do Departamento de Museus (Demu) do Iphan, José do Nascimento Júnior, justifica a criação do instituto como "uma garantia da continuidade da Política Nacional de Museus". Para ele, a política tomou proporções grandes, de modo que as ações na área não cabem mais em um departamento que faz parte da estrutura do Iphan.
"Hoje necessitamos de um grau de trabalho e de gerenciamento que tem que ir para além de um departamento. O setor tem potencial para mais, chegamos num patamar maior. Demonstramos isso aqui em Florianópolis, que é uma síntese desses cinco anos de Política Nacional de Museus", ressalta.
Se for aprovado, o Estatuto dos Museus será a primeira legislação reguladora do setor na América Latina. O texto preconiza o estabelecimento de normas de preservação, conservação, restauração e segurança. Além disso, estabelece procedimentos para a criação de museus e obriga a criação de um plano museológico para sua instalação.