Canadá: Província de Alberta proíbe cirurgias de mudança de sexo em menores

A mais nova medida política da província canadense de Alberta, divulgada pela primeira-ministra Danielle Smith em um vídeo compartilhado em 31 de janeiro no X [antigo Twitter], proíbe a realização de cirurgias de redesignação de gênero em menores de 18 anos, além do uso de bloqueadores da puberdade e terapias hormonais em jovens com menos de 15 anos.

Gender identity can be a hard thing to talk about, especially when you are involved. But this conversation is extremely important and parental involvement is critical. Kids need to know we love and support them.
My message to all Albertans: pic.twitter.com/i0ii57GLa6

— Danielle Smith (@ABDanielleSmith) January 31, 2024

Em linha com a abordagem adotada pela província vizinha de Saskatchewan, as novas regras também tornam obrigatória a notificação e o consentimento dos pais por parte da escola que pretenda atender aos pedidos de uma criança com menos de 16 anos para modificar seu nome ou pronome.

Para jovens de 16 e 17 anos que buscam realizar essa mudança, as escolas também são obrigadas a comunicar os pais.

A política também determina que escolas primárias e secundárias devem fornecer notificação prévia e obter consentimento para cada vez que um professor planeje ministrar aulas sobre identidade de gênero, orientação sexual ou sexualidade humana na sala de aula.

A nova política de Alberta também introduzirá alterações nos esportes provinciais. Será estabelecida uma divisão exclusiva para mulheres, garantindo que elas tenham a opção de não competir contra homem biológico que se identifique como mulher em termos de gênero.

O governo também irá colaborar com organizações esportivas para expandir as divisões mistas e estabelecer categorias neutras em termos de gênero para competições atléticas.

“Inovador”

Jeff Gunnarson, presidente nacional da “Campaign Life Coalition” [Coalizão em Defesa da Vida, em tradução livre], chamou o anúncio da primeira-ministra de Alberta de "inovador".

“Acabou de acontecer um milagre político”, disse Gunnarson. “Com estas novas políticas, uma primeira-ministra canadense basicamente disse ao aparentemente imparável movimento transgênero para parar e deixar as crianças de Alberta em paz. Louvo a Primeira-Ministra Smith pelas suas políticas propostas que contribuirão muito para proteger as crianças e salvaguardar a relação insubstituível entre pais e filhos.”

Teresa Pierre, diretora executiva da “Parents as First Educators” [Pais como Primeiros Educadores, em tradução livre], afirmou que a política de Alberta é um indicativo do aumento do ímpeto na defesa dos direitos dos pais contra as agendas radicais de gênero promovidas por burocratas.

“Tudo começou com Blaine Higgs (primeiro-ministro de New Brunswick), seguido por Saskatchewan com a cláusula de não obstante”, disse Pierre. “Cada vez que algo novo acontece, algo se constrói e fica mais forte.”

Legislações similares

No último mês de junho, o governo de Higgs em New Brunswick apresentou legislação similar, com o objetivo de conceder mais controle parental no sistema educacional, especialmente em questões relacionadas ao gênero. Saskatchewan seguiu o exemplo, assim como várias outras províncias canadenses.

A Associação para Ação Política Reformada (ARPA) do Canadá, um grupo de lobby dedicado a capacitar e incentivar os cristãos a se envolverem na política, também elogiou a nova política de Alberta.

“Alberta está certa em restringir essas cirurgias, bem como os bloqueadores da puberdade e os hormônios sexuais cruzados para menores, que apresentam graves riscos à saúde a longo prazo”, disse John Sikkema, diretor de direito e política da ARPA.

Ele encorajou Smith “a prosseguir com a implementação destas mudanças políticas, apesar da reação previsível por parte de grupos ativistas e da mídia”.

‘Decisão séria’

Smith, em seu vídeo, discutiu como a adolescência é “uma época muito complicada” caracterizada por mudanças constantes, desenvolvimento e novas ideias e sentimentos.

A primeira-ministra de Alberta falou sobre a responsabilidade compartilhada pelos pais, professores e líderes comunitários "em preservar o direito de nossos filhos de crescerem e se desenvolverem como adultos maduros, para que estejam mais bem preparados para tomar as decisões mais impactantes que afetam suas vidas".

Ela afirmou que resolver se deve ou não alterar o sexo biológico é uma decisão séria que deve ser tomada na idade adulta.

“Tomar decisões permanentes e irreversíveis em relação ao sexo biológico enquanto ainda jovem pode limitar severamente as escolhas dessa criança no futuro”, disse Smith.

“Encorajar ou permitir prematuramente que as crianças alterem a sua própria biologia ou crescimento natural, por mais bem-intencionado e sincero que seja, representa um risco para o futuro dessa criança que eu, como primeira-ministra, não me sinto confortável em permitir na nossa província.”

O primeiro-ministro Justin Trudeau condenou a decisão de Smith por revelar “as políticas mais anti-LGBT de qualquer lugar do país”. Ele apelou à primeira-ministra de Alberta para “lutar conosco para defender os direitos dos canadenses vulneráveis; não lute contra jovens LGBT vulneráveis.”

O pronunciamento de Trudeau refletiu sua declaração de junho, na qual ele rotulou o governo de Higgs em New Brunswick como "atores políticos de extrema direita", acusando-os de expor crianças vulneráveis à "crueldade e ao isolamento".