Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo
O projeto piloto criado pelo governo para validar diplomas de médicos formados no exterior teve uma estreia melancólica. De 628 que se inscreveram no teste, aplicado em outubro, apenas 2 foram aprovados. "Foi um índice muito baixo", admitiu o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos. Os candidatos são, majoritariamente, brasileiros formados em universidades cubanas e bolivianas.
Diante do resultado, integrantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, responsáveis pelo projeto, devem rediscutir a prova. "Talvez alguns pontos precisem ser mudados, como a nota mínima para aprovação", adiantou Campos. A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, confirmou que critérios deverão ser revistos. "Na nossa avaliação o processo é bom, só precisa de ajustes."
Para atuar no País, médicos formados no exterior, sejam estrangeiros ou brasileiros, precisam ter seu diploma reconhecido por instituições brasileiras. Cada universidade escolhe seu modelo.
Em geral, ele inclui avaliação de currículo, realização de uma prova e cobrança de uma taxa, que varia de R$ 100 a R$ 5 mil.
Com o crescente número de brasileiros formados em universidades cubanas, bolivianas e argentinas, começou um movimento para pressionar o governo para encontrar outras alternativas. A prova para validação foi a solução encontrada.
O formato prevê um teste uniforme, adotado por todas as universidades. A prova é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC. Antes da prova, um dos requisitos avaliados é a análise do currículo. Nessa peneira, de 628 candidatos, ficaram 506.
"Notamos que houve um comparecimento baixo nas provas. Dos 506 com candidatos liberados para o exame, 268 compareceram", disse Campos. "Tradicionalmente, provas de revalidação são difíceis. Isso é assim em outros países."
Qualidade. Favorável ao novo modelo proposto pelo governo, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, não se espanta com resultado. "Ele revela a baixa qualidade de muitas das escolas no exterior." Azevedo Júnior conta que, nos últimos anos, diante da dificuldade em obter uma vaga em escolas do País, uma legião de estudantes brasileiros vai para países próximos, em busca de um diploma de Medicina.
"É uma saída ilusória. Eles solucionam o problema atual, que é o ingresso na universidade, mas criam um outro para o futuro: a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho."
Para ele, a baixa aprovação não deveria ser motivo para que Ministérios da Saúde e da Educação alterassem os critérios da prova. "É preciso manter o padrão. São selecionados profissionais para atender pacientes. Os critérios têm de ser firmes."
Maria Paula afirma que a matriz da prova do Inep deverá ser usada em outras avaliações, inclusive de brasileiros. "O formato, em si, é ótimo. Ajustes não significam que o nível de exigência ficará baixo."
MINHAS REFLEXÕES:
Concordo em se manter o padrão da prova, afinal, estamos tratando com profissionais que trabalham com a vida e, qualquer erro, negligência, etc põe fim a história de alguém.
Se para um bacharel em Direito passar no exame da OAB precisa passar por uma prova tão rígida, penso que, ainda mais rígida, ser deve ser a prova a ser submetido o formando em medicina.
Me preocupa o fato de brasileiros procurarem universidades no exterior para cursar medicina, porque o fazem pelo fato de não conseguirem passar nas faculdades daqui do Brasil, justamente, pela exigência e, também, diferença de oportunidades, já que um aluno de baixa condição financeira, que não pode fazer um bom cursinho, certamente, encontrará mais dificuldade que um pretendente de classe média alta.
Penso que, além desta importante prova para reconhecimento no Brasil, é preciso pensar políticas públicas que visem a igualdade de oportunidade para os vestibulandos de medicina da classe média baixa.
Nossos jovens querem cursar medicina no nosso País! Só vão para o exterior pela falta de oportunidade causada pela dificuldade em competir com os alunos de classe média alta. É preciso que se busque esta igualdade de oportunidade!
Por que o MEC não elabora um cursinho preparatório para alunos de baixa renda, que buscam oportunidade de entrar em universidades públicas, principalmente, para estes cursos mais disputados??
Mas que o faça em todo o País, com importantes critérios de fiscalização, a fim de que o aluno de baixa renda seja, também, beneficiado e não precise deixar sua família para cursar em universidade do exterior e, depois, passar por uma prova que só consegue aprovar 2 entre 268 candidatos!
Vale refletir!!!
Teresinha Neves é membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP. Possui especialização em Direito Constitucional e Administrativo, Políticas Públicas e Gestão Governamental. Mestranda em Ciências Políticas.