Uma escola da grande Belo Horizonte (MG) está sendo alvo de críticas de um grupo de pais e responsáveis pelos estudantes, devido à ministração de aulas sobre 'diversidade de gênero' (ideologia de gênero) e 'sexualidade', o que incluía a abordagem de subtemas, como homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, prostituição, masturbação, entre outros.
O Colégio Santo Agostinho foi notificado - em suas três unidades, espalhadas pela grande BH - com um documento produzido pelos familiares dos estudantes exige que a instituição cancele a ministração das aulas com este tipo de conteúdo.
O grupo que assinou a notificação oficial expressou sua insatisfação com a apresentação desses assuntos e argumentou que cabe à família educar os estudantes sobre estes assuntos.
O documento foi produzido e apresentado em forma de notificação extrajudicial à Sociedade Inteligência e Coração (SIC), que é mantenedora das três unidades do Colégio Santo Agostinho (BH, Contagem e Nova Lima).
Normalmente, uma notificação extrajudicial antecede - tentando até mesmo evitar - um processo na Justiça e representa um comunicado para que o órgão notificado fique ciente do problema resolva a situação, antes que ele seja acionado judicialmente.
O jornal 'Estado de Minas' confirmou com pais representados pelo documento que existe essa solicitação junto à escola, mas eles disseram que têm interesse de conversar com a imprensa sobre o assunto, apenas depois que o documento for efetivamente registrado e protocolado.
O próprio colégio confirmou que nos meses de abril e maio recebeu cartas com teor semelhante ao da notificação e que enviou um comunicado aos pais, disponibilizando seus diretores para atender e tirar dúvidas que os pais julgassem contundentes.
Notificação
No texto da notificação extrajudicial, datada de 3 de julho, mães e pais assumem que estão “sinceramente preocupados com a inserção de conteúdos atinentes à sexualidade e questões de 'gênero' nas mais diversas matérias do currículo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ciências”.
"Referidas matérias não devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela própria família", acrescentou o texto, afirmando que os mecanismos da legislação grantem este direito da Família, como o Código Civil Brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Os pais também afirmaram que no início do ano foi enviada uma carta assinada por mais de 200 pessoas às direções das três unidades, querendo entender o posicionamento e a postura da escola sobre a questão, já que não houve nenhum tipo de notificação aos responsáveis pelos alunos sobre a ministração dos temas em questão.
Os pais ainda ressaltaram o efeito negativo que esses assuntos podem ter, quando abordados com crianças e adolescentes, quando expostos de forma obrigatória e se transformando em uma “ditadura da educação”, trazendo “graves consequências”.
Em nota, o Colégio Santo Agostinho afirmou que é “responsável pela educação de cerca de 12 mil alunos, com diferentes confissões e crenças religiosas” e que “aborda os temas humanos, sociais e religiosos na perspectiva do Ensino Religioso como área de conhecimento, amparada na legislação vigente e nas próprias orientações da Igreja”.