20 países africanos apoiam carta em defesa do casamento entre homem e mulher

Representantes de 20 países africanos endossaram um documento elaborado a partir de uma série de conferências interparlamentares no continente que reafirma o casamento entre homem e mulher, rejeita o aborto como um direito internacional e defende a soberania das nações na elaboração de políticas sobre família.

A Carta Africana sobre Família, Soberania e Valores começou a ser desenvolvida em encontros realizados em Uganda entre 2023 e 2025.

O documento foi lançado em versão preliminar em maio de 2025, em Entebbe, por parlamentares representantes de 28 países africanos, em parceria com a African Bar Association e a Foundation for African Cultural Heritage.

A Carta foi formalmente apoiada durante uma conferência realizada em Acra, capital de Gana, e reúne princípios relacionados à família, recursos naturais, agricultura, comércio e participação em acordos internacionais.

Segundo seus defensores, a iniciativa busca garantir que os países africanos possam estabelecer suas próprias leis e políticas sem sofrer pressões externas, especialmente por meio de acordos internacionais, programas de ajuda e relações diplomáticas.

Entre suas principais disposições, o documento reconhece os seres humanos como homens ou mulheres e apresenta diretrizes relacionadas à proteção da família e à defesa da vida.

Defesa da vida e da família

No Artigo 7, o documento afirma que “não existe um direito internacional ao aborto”, contestando iniciativas que procuram enquadrar o procedimento como parte dos chamados direitos de saúde sexual e reprodutiva.

O Artigo 4 também propõe a identificação e revisão de legislações consideradas prejudiciais à família.

A Carta ainda se posiciona contra a legalização da prostituição e políticas relacionadas à identidade de gênero.

Segundo a organização pró-vida britânica Society for the Protection of Unborn Children (SPUC), o documento também rejeita tentativas de introduzir essas agendas por meio de tratados e compromissos internacionais.

Para os apoiadores, a iniciativa representa uma reação à influência exercida por governos e instituições ocidentais sobre políticas sociais no continente africano.

John Deighan, diretor executivo da SPUC, comemorou a adesão dos países e afirmou que nações africanas vêm sendo pressionadas a aceitar políticas ocidentais relacionadas ao aborto e à sexualidade.

“O desenvolvimento nunca será análogo à liberalização do aborto e ao desmantelamento das estruturas familiares tradicionais”, disse Deighan.

Soberania africana

A Carta vai além das questões relacionadas à família. O documento também defende maior autonomia econômica dos países africanos.

Entre as propostas estão a proteção de sementes nativas e dos sistemas agrícolas administrados pelos próprios agricultores, maior controle sobre os recursos naturais e redução da dependência da exportação de matérias-primas sem processamento.

O texto também defende a retirada de obstáculos ao comércio entre países africanos e questiona a forma como determinados acordos internacionais são negociados.

Segundo os defensores da Carta, representantes africanos podem receber documentos complexos sem tempo suficiente para avaliar suas consequências.

A proposta, portanto, relaciona a defesa da família à ideia mais ampla de autodeterminação, sustentando que as nações africanas devem ter liberdade para estabelecer suas leis, instituições sociais e políticas econômicas sem coerção externa.

África do Sul não aderiu

Embora 20 países tenham apoiado o documento, a África do Sul decidiu não o endossar.

Segundo as informações, o governo sul-africano considerou que algumas disposições entram em conflito com garantias previstas na Constituição do país, incluindo o reconhecimento legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Carta também recebeu críticas de organizações favoráveis ao aborto e aos direitos LGBT, que argumentam que suas propostas podem restringir direitos já reconhecidos.

Por outro lado, seus defensores afirmam que a iniciativa expressa valores presentes em diversas sociedades africanas e reforça o direito dos países do continente de decidir suas próprias políticas sobre vida, família e questões sociais.

O endosso à Carta ocorre em meio a um debate crescente sobre a relação entre países africanos e instituições ocidentais em temas sociais e éticos.