O mais recente relatório anual da Article18 destaca o grande número de vítimas cujas identidades permanecem desconhecidas, pois temem que a divulgação de seus casos possa agravar sua situação no Irã.
O relatório "Vítimas Sem Rosto: Violações de Direitos Contra Cristãos no Irã", lançado em colaboração com Open Doors [Portas Abertas], CSW e Middle East Concern, indica que, apesar de um número comparável de prisões de cristãos em 2023 em relação aos anos anteriores – 166 detenções foram documentadas em 2023, em comparação com 134 em 2022 – houve uma redução na divulgação de nomes e rostos.
Segundo o relatório, as prisões ocorreram em ondas em 2023, com “apenas um punhado relatado antes de junho, depois mais de 100 nos três meses seguintes, antes de uma nova onda de detenções no Natal.
“No entanto, muito poucos dos detidos concordaram em divulgar os seus casos, levando a um número crescente de vítimas sem rosto.”
"Até o final de 2023, pelo menos 17 dos cristãos presos durante o verão receberam sentenças de prisão entre três meses e cinco anos, ou punições não privativas de liberdade, como multas, chicotadas e, em um caso, serviço comunitário de escavação de sepulturas", explica o relatório, mas apenas dois dos presos durante o verão foram identificados – os cidadãos armênios Elisa Shahverdian e seu marido, Hakop Gochumyan, este último ainda detido na Prisão de Evin.
Distribuidores de Bíblias
Em 2023, outra tendência evidente foi o foco direto nos distribuidores de Bíblias, com "mais de um terço das detenções ocorrendo em relação a indivíduos que possuíam múltiplas cópias".
No entanto, pelo menos nove cristãos foram perdoados e libertados da prisão, "embora a maioria já estivesse perto do fim de suas sentenças, as quais estavam relacionadas à prática pacífica de sua fé e, portanto, jamais deveriam ter sido proferidas".
O relatório também aborda uma seção sobre os abusos específicos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) que afetam a comunidade cristã iraniana.
São destacados onze artigos diferentes do PIDCP, incluindo aqueles relacionados à liberdade de religião ou crença, opinião e expressão, assembleia pacífica, e proteção contra prisão arbitrária, detenção e tortura. O relatório fornece exemplos de como cada violação afetou os cristãos.
Pressão sobre famílias
O relatório também inclui uma seção de análise especial que explica como a pressão sobre os indivíduos e suas famílias persiste mesmo após a libertação da prisão ou detenção.
O documento lista sete tipos diferentes de pressão pós-prisão, incluindo monitoramento e assédio contínuos, negação de emprego e educação, e novas acusações ou casos reabertos. Todas essas formas de pressão, afirma o relatório, "tornam cada vez mais difícil para os cristãos permanecerem no Irã".
"Muitos fogem", observa o relatório, "apenas para encontrarem um novo conjunto de desafios à espera deles como refugiados, como mostrado em nosso relatório de 2023 sobre ‘A Luta dos Cristãos Iranianos que Reivindicam Proteção Internacional na Turquia’".
O relatório conclui com recomendações tanto para o Irã quanto para a comunidade internacional.
O Irã é chamado a liberar "imediata e incondicionalmente" todos os cristãos "detidos sob acusações relacionadas à sua fé e atividades religiosas" e a "esclarecer onde os cristãos de língua persa podem praticar sua adoração livremente em sua língua materna, sem temer serem presos e processados".
Violações
A comunidade internacional é incentivada a garantir que o Irã seja "responsabilizado por não cumprir suas obrigações sob o direito internacional", que as violações dos direitos humanos sejam "destacadas durante os diálogos bilaterais e multilaterais com o Irã", e que os países que recebem refugiados "acelerem o reassentamento dos cristãos iranianos na Turquia".
O relatório foi divulgado em 19 de fevereiro para coincidir com o assassinato do Reverendo Arastoo Sayyah, ocorrido no escritório de sua igreja apenas oito dias após a revolução de 1979.
Este incidente foi o primeiro de muitos que tiveram como alvo os cristãos, especialmente os convertidos, sob a República Islâmica – uma abordagem que, como evidenciado por este relatório, persiste até os dias atuais.