Recentemente, o estado do Rajastão, no norte da Índia, aprovou um projeto de lei que pode levar a penas de prisão de até 10 anos para pessoas acusadas de “forçar” conversões religiosas.
Essa legislação é frequentemente usada contra os cristãos locais e a justiça é rara. O líder Todd Nettleton, da missão “A Voz dos Mártires”, nos Estados Unidos, disse: “Antes que o caso seja decidido, os crentes são presos, e permanecem na prisão por meses ou anos, em alguns casos”.
“A polícia prende você e depois faz perguntas enquanto você está sentado em uma cela”, acrescentou ele.
Embora a Constituição da Índia garanta a liberdade religiosa, Todd contou: “Há pastores na prisão hoje por causa dessas leis anticonversão”.
Segundo Todd, não é preciso muita coisa para acusar um cristão injustamente: “Você simplesmente aparece na delegacia e diz: 'Essa pessoa tentou me induzir a mudar de religião'”.
E continuou: “E a polícia dirá: 'Bem, qual foi a abordagem?'. Em alguns estados, a resposta pode ser: 'Eu passei e ouvi um louvor tocando. Isso foi o suficiente para eu entrar e mudar de religião'”.
O Mission Network News informou que, se o projeto de lei se tornar uma lei, o Rajastão se tornará o 12º estado com legislação anticonversão.
“Os estados que aprovaram leis anticonversão têm visto um aumento na perseguição. Nos últimos meses, algumas dessas leis foram estendidas e endurecidas, e as punições têm sido mais severas”, explicou Todd.
A perseguição na Índia
Segundo o ICC, a lei se baseia no conhecimento científico para “proteger os cidadãos”:
“Esta lei supostamente quer criar conhecimento baseado na ciência e um ambiente seguro para proteger a saúde humana. Ela também visa acabar com as ‘práticas malignas’ e ‘sinistras’ que os legisladores acreditam que prosperam na ignorância e na saúde precária das pessoas”.
Além disso, a lei criminaliza práticas que recorrem à “cura mágica” — como os legisladores se referem às orações — e estipula uma pena de prisão de três anos e uma multa para violações.
Líderes cristãos acreditam que a legislação se trata de uma tentativa de proibir e conter a disseminação do cristianismo.
“Nos últimos 10 anos, houve mais perseguição, a ponto de aqui na Voice of the Martyrs, mudarmos a maneira como classificamos a Índia no início deste ano. Ela mudou de uma área hostil, que é um lugar onde a Constituição promete liberdade religiosa, e talvez o governo tente proteger a liberdade religiosa. Ainda assim, alguns grupos não permitem a liberdade religiosa”, contou Todd.
E continuou: “O status da Índia mudou para uma nação restrita, onde o governo é o principal impulsionador da perseguição. E isso é verdade na Índia sob o primeiro-ministro Modi. Essa mudança aconteceu sob seu governo nacionalista hindu; agora é o governo o principal impulsionador da perseguição”.
“Ore para que a vontade do Senhor seja feita no Rajastão, e ore para que os crentes sejam ousados e corajosos. Ore para que o Evangelho mude os líderes de grupos hindus radicais”, acrescentou.
A Índia ficou em 11º lugar na Lista Mundial da Perseguição da Missão Portas Abertas de 2024 dos lugares mais difíceis para ser cristão.