O pastor nepalês Keshab Raj Acharya foi condenado a um ano de prisão por realizar orações e evangelismos, após um tribunal rejeitar o apelo feito por seus advogados, contestando a sentença no final de novembro de 2021.
Em um desdobramento prejudicial para a liberdade religiosa no Nepal, o Supremo Tribunal emitiu, em 23 de janeiro, uma ordem para que o Pastor Keshab cumpra um ano de prisão por sua atividade religiosa pacífica.
Ele agora deve enfrentar de sua pena de prisão, a menos que seu apelo seja aceito pelo tribunal, convertendo a sentença para uma multa.
“Embora enfrentar mais penas de prisão seja angustiante, encontro consolo em Deus, acreditando que tudo é possível através Dele. Exorto a comunidade internacional a colaborar com o governo nepalês para salvaguardar a liberdade religiosa, a fim de preparar o caminho para uma verdadeira liberdade religiosa para todos no Nepal. Agradeço a todos por seu apoio contínuo e orações por mim e minha família”, disse o pastor Keshab.
O caso
O caso do pastor Keshab começou em março de 2020, quando ele recebeu uma ligação de um homem buscando orações para sua esposa doente.
Em resposta, o pastor o convidou a ir à sua casa para orar por eles. No entanto, para surpresa de Keshab, ele acabou preso por quatro policiais. Apesar de ser liberado em 8 de abril de 2020, sua liberdade foi rápida, pois foi preso novamente no dia seguinte sob as acusações de "ultrajar sentimentos religiosos" e "proselitismo" devido à distribuição de panfletos com mensagens cristãs.
O pastor Keshab Acharya com sua esposa e filhos. (Foto: ADF International)
Em 21 de maio de 2020, o gabinete do procurador distrital de Dolpa formalizou acusações com base no Código Penal do Nepal, que criminaliza a propagação religiosa.
No Nepal, a legislação penaliza as conversões religiosas, inclusive a tentativa de converter qualquer pessoa. A penalidade para tal conversão pode resultar em até cinco anos de prisão, além de uma multa de até 50 mil rúpias nepalesas (cerca de R$ 1.843,00).
Em novembro de 2021, um ano e meio após os eventos, o Pastor Keshab recebeu uma sentença de dois anos de prisão e uma multa de 20.000 rúpias nepalesas (aproximadamente R$ 835,00) por supostos "ultrajes aos sentimentos religiosos" e "proselitismo".
Próximo ao Natal do mesmo ano, ele foi libertado mediante pagamento de fiança. Em 13 de julho de 2022, o Tribunal Superior de Jumla, revisou o caso. Embora a condenação tenha sido confirmada, a pena foi reduzida para um ano de prisão.
Supremo Tribunal confirma pena de prisão
Com o apoio da ADF Internacional, o Pastor Keshab recorreu mais uma vez da decisão e foi liberado sob fiança, aguardando uma audiência no Supremo Tribunal do Nepal.
Contudo, o Supremo Tribunal recusou-se a ouvir o caso, mantendo assim a sentença do Tribunal Superior de Jumla. A única possibilidade de o Pastor Keshab evitar a prisão é se o Supremo Tribunal aceitar o seu apelo para converter a sentença em multa.
“Ninguém deveria viver com medo de ser preso ou acusado criminalmente por partilhar pacificamente as suas crenças religiosas. E ninguém deveria ser enviado para a prisão por orar e partilhar a sua fé. Ao manter a sentença de prisão do Pastor Keshab, o Supremo Tribunal do Nepal não só violou os seus direitos humanos básicos à liberdade religiosa, mas também perdeu uma oportunidade crucial para estabelecer um precedente positivo, permitindo que outros se envolvam na oração e no evangelismo sem medo de punição”, disse Tehmina Arora, diretora de advocacia da Ásia da ADF Internacional.
E continuou: “Instamos o governo nepalês a garantir que todos possam praticar e professar livremente a sua fé, salvaguardando as liberdades fundamentais em linha com os seus compromissos internacionais”.
Ao refletir sobre os quase três meses de prisão antes de sua sentença, o Pastor Keshab compartilhou:
"Foi muito difícil para mim. Eu pensava nos meus filhos pequenos e na minha esposa, e clamava ao Senhor em oração. Eu olhava para Ele na esperança de que, se fosse da Sua vontade que eu passasse por isso, Ele me tiraria disso."
Em parceria com aliados locais, a ADF Internacional apoia a defesa legal do Pastor Keshab.
“A decisão do Supremo Tribunal de recusar ouvir o recurso e, portanto, confirmar a condenação do Pastor Keshab a um ano de prisão é angustiante. O pastor Keshab estava apenas ajudando pessoas doentes, orando a Deus pelo seu bem-estar. A decisão do Tribunal Distrital ultrapassou o âmbito da lei e precisa de ser corrigida. Juntamente com o advogado local do Pastor Keshab, Indra Prasad Aryal, estamos explorando a possibilidade de reduzir a sua pena de prisão e convertê-la numa multa”, disse Tehmina Arora.