Nepal condena pastor à prisão após falsa acusação de conversão forçada

A Suprema Corte do Nepal manteve a condenação de um pastor à prisão, acusado falsamente de “proselitismo” (conversão forçada), mesmo sem provas ou testemunhas, no início de outubro. Agora, o líder pode ser detido a qualquer momento.

Keshab Raj Acharya, de 35 anos, da Igreja Abundant Harvest em Pokhara, havia apelado ao Supremo depois de ser condenado a um ano de prisão e multado em 10.000 rúpias nepalesas (75 dólares) por um Tribunal Superior, em 13 de julho.

“A Suprema Corte, na primeira audiência, rejeitou nosso pedido sem sequer ver os documentos”, contou o pastor Keshab Acharya ao Christian Today.

“Eles disseram que a decisão do Tribunal Superior seria final e que não discutiriam mais o caso. Eles simplesmente rejeitaram o nosso apelo sem sequer considerá-lo. Demorou 2 a 3 minutos para rejeitar o caso”.

A esposa do pastor, Junu Acharya, lamentou a falta de justiça no caso do esposo, que tem enfrentado perseguição do governo nepalês desde 2020.

“Estávamos muito esperançosos por parte do Supremo Tribunal e o julgamento foi um choque para nós. Ainda não conseguimos compreender a razão de tal julgamento. Ele não forçou ninguém a mudar de religião”, disse Junu.

Segundo a esposa do líder, a acusação contra Keshab é uma tentativa do governo para fazer com que a comunidade cristã no país desista de pregar o Evangelho. Os extremistas hindus se sentem ameaçados  pelo crescimento do cristianismo no Nepal.

Sem provas concretas, o pastor foi condenado com base apenas no testemunho de uma pessoa. De acordo com Junu, as demais testemunhas afirmaram que o líder não forçou ninguém a se converter à fé cristã.

“As testemunhas disseram que Keshab não está envolvido em nenhum tipo de conversão religiosa e que simplesmente distribuiu panfletos de papel que eles leram e descartaram. Os depoimentos das testemunhas ainda estão nos autos do tribunal”, relatou ela.

Batalha na Justiça

Nos últimos anos, Keshab Raj Acharya travou uma batalha na Justiça contra as condenações e falsas alegações. 

A provação do pastor começou durante a pandemia. Ele foi preso por diversas vezes entre 2020 e 2021, sob a lei anticonversão, por dizer que as orações poderiam curar a Covid-19.

Ele foi falsamente acusado de espalhar informações falsas sobre o coronavírus, de "ultrajantes sentimentos religiosos" e "proselitismo". 

De acordo com a International Christian Concern (ICC), em 2021, o Tribunal Distrital de Dolpa condenou o pastor Keshab a dois anos de prisão por dizer nas redes sociais que a oração pode trazer a cura do coronavírus. O cristão ainda recebeu uma multa de 20 mil rúpias (165 dólares).

Em vídeo, que se tornou viral na internet, Keshab ora em frente a sua congregação pelo fim da pandemia. 

"Ei, corona, vá e morra. Que todas as suas ações sejam destruídas pelo poder do Senhor Jesus. Eu te repreendo, corona, em nome do Senhor Jesus Cristo. Pelo poder ou governante desta Criação, eu te repreendo. Pelo poder no nome do Senhor Jesus Cristo, corona, vá embora e morra”, clamou o pastor.

Lei anticonversão

Os crisãos no Nepal são perseguidos muito antes da promulgação da nova constituição em 2015, que apesar de declarar o país como secular, proíbe o evangelismo e protege o hinduísmo, a religião majoritária.  

O Artigo 26 da constituição afirma: "Nenhuma pessoa deve se comportar, agir ou fazer com que outros ajam para perturbar a lei pública e a situação de ordem ou converter uma pessoa de uma religião para outra ou perturbar a religião de outras pessoas tal ato serão punidos por lei”.

Em 2018, o Nepal acrescentou ao seu código penal a penalização de 5 anos de prisão e multa de até 650 dólares para quem for considerado culpado de encorajar conversões religiosas.

Grupos nacionalistas hindus no país estão pedindo a exclusão do termo "secularismo" da constituição, que no contexto do sul da Ásia significa tratamento igual para todas as religiões por parte do Estado. Os nacionalistas alegam que o hinduísmo está sendo extinto, porque mais pessoas podem se converter ao cristiansimo.