A Califórnia (EUA) está caminhando para aprovar uma nova lei que torna 'ilegal' chamar cidadãos idosos transgêneros por um pronome que eles 'não gostam'.
Por exemplo, se um idoso que nasceu macho e vive em um estabelecimento de cuidados de longa duração deseja ser chamada de "ela", os funcionários devem fazer isso ou enfrentarão as consequências legais por não atender a esta exigência. A lei proposta aplicaria-se até mesmo às instalações cristãs, exigindo que elas adotem um funcionamento conforme a ideologia de gênero.
O projeto de lei 'SB 219', intitulado "Declaração de direitos do residente da Facilidade de Cuidados de Longo Prazo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros", afirma: "Será ilegal que um estabelecimento de cuidados de longa duração ou os funcionários da instalação: falhem voluntariamente e repetidamente em usar o nome ou pronome preferido de um residente depois de ter sido informado claramente sobre o nome ou pronomes preferidos".
Caso aprovada, a lei impõe multas e até mesmo leva à prisão qualquer funcionário dessas instituições que se recuse a usar os pronomes exigidos transgêneros. As multas para os reincidentes podem chegar a US$ 1.000 e uma pena de prisão até um ano.
O projeto de lei também exigirá o funcionamento de banheiros e quartos conforme a 'identidade de gênero' e não o sexo biológico dos pacientes. Não há isenções para instalações de cuidados de longa duração administradas por instituições religiosas que integram seus princípios de fé em suas políticas e práticas.
Os que criticam o projeto de lei estão lutando contra ela. Greg Burt, do Conselho da Família da Califórnia, testemunhou diante do Comitê Judiciário da Assembléia da Califórnia, dizendo: "Como vocês podem acreditar na liberdade de expressão, mas dizem que o governo pode obrigar as pessoas a usarem certos pronomes enquanto deveriam usar outros?". Ele acrescentou: "O discurso compelido não é liberdade de expressão. O governo pode obrigar um jornal, por exemplo, a usar certos pronomes que nem sequer estão no dicionário? Claro que não, ou será isto que está?".
"Aqueles que propõem este projeto de lei estão dizendo: 'Se você não concorda comigo sobre minha visão de gênero, está me discriminando", continuou Burt. "Isso não é tolerância. Isto não é o amor. Isto não é respeito mútuo. A tolerância verdadeira tolera as pessoas com visões diferentes. Precisamos nos tratar com respeito, mas o respeito é uma rua de mão dupla. Não é respeitoso ameaçar as pessoas Com uma punição por causa de suas crenças sinceras".
Apesar das objeções de Burt, a medida, patrocinada pelo grupo 'Equality California' e autoria do senador de San Francisco Scott Wiener, navegou com um comitê sem sequer um voto contra ele.
Se esta lei parece familiar, talvez seja porque o Senado do Canadá aprovou esmagadoramente uma lei similar no mês passado. A lei canadense de direitos autorais transgêneros acrescenta a "expressão de gênero" e "identidade de gênero" ao Código de Direitos Humanos do Canadá e à seção de crimes de ódio do Código Penal.
Os críticos argumentaram que a lei é uma ameaça à liberdade de expressão e legaliza falsas ideias sobre gênero. Eles também se preocupavam de que as pessoas que negassem essa teoria do gênero poderiam ser acusadas de crimes de ódio, multados, presos e obrigados a se submeterem a treinamento para evitar a 'transfobia'.