O pastor Jorge Linhares, diretor geral do Colégio Batista Getsêmani, foi convocado a comparecer no Ministério Público de Minas Gerais, na próxima segunda-feira (02), a fim de ser investigado sobre eventual postagem de um vídeo que “caracterizou discriminação de identidade de gênero” e foi enquadrado pela OAB como “discurso de ódio”.
No vídeo que viralizou nas redes sociais, postado em 28 de junho, aparecem crianças defendendo os gêneros masculino e feminino, logo após a polêmica campanha do Burger King em defesa da causa LBGT, no mês do orgulho gay.
O vídeo, porém, não foi produzido por alunos do Colégio Batista Getsêmani, mas foi somente compartilhado pelo colégio e pertence ao canal do YouTube “O Mundo de Otávio”.
As crianças dizem que a “ideia de que meninos podem se tornar meninas é enganosa e que Deus fez meninos e meninas”. Mesmo assim, a instituição de ensino foi acusada de homofobia, conduta que pode ser criminalizada, conforme a lei de discriminação vigente em alguns Estados do Brasil.
“Homem é homem, e mulher é mulher”
“Essa não é uma luta do pastor Jorge Linhares e nem só do Colégio Batista Getsêmani. Eu estou representando todos os pastores, igrejas e instituições de ensino religiosas. É uma luta do sistema educacional brasileiro”, explicou o diretor ao Guiame.
“Eu vou diante do promotor para mostrar que tudo nessa vida deve passar por críticas. Qual o problema em criticar uma ação contra as crianças? O adulto pode fazer o que quer com seu corpo, mas não podem doutrinar as crianças com esses pensamentos”, disse o pastor Jorge ao se referir à militância LGBT quando enfatiza que “meninos podem ser meninas”, e vice-versa.
“Eu declaro, conforme a Bíblia, que homem é homem, mulher é mulher. Menino é menino, menina é menina. Aliás, todos nós declaramos, eu, o Colégio Batista Getsêmani, a Igreja e a palavra de Deus”, enfatizou.
Fachada do Colégio Batista Getsêmani, no bairro Dona Clara, na Região da Pampulha em BH. (Foto: Reprodução/Google)
Sobre o sistema de ensino Getsêmani
O Colégio Batista Getsêmani atende alunos do ensino infantil ao médio e adota o Sistema Mackenzie de Ensino, professando valores cristãos. Segundo o pastor Jorge Linhares, que é formado em Estudos Sociais, História, Teologia e Engenharia Ambiental: “nossa missão é ensinar e transformar vidas”.
“Queremos que o nosso aluno seja instruído a conhecer Deus, fonte de toda a sabedoria e conhecimento, e a fazê-lo conhecido no mundo, através de seu testemunho pessoal e de uma atuação inteligente e solidária”, escreveu no site do colégio.
O vídeo postado, que defende somente as duas identidades [masculina e feminina], está dentro das crenças ensinadas no colégio. “Nós acreditamos dessa forma, que Deus nunca erra, quem erra é o homem. Quero ser claríssimo ao dizer isso para o juiz que me interrogar”, revelou.
Liberdade de expressão em jogo
Para a OAB, a mensagem seria ofensiva, mesmo sem contar com nenhuma palavra ou menção negativa a pessoas LGBT.
De acordo com o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Minas Gerais, Alexandre Bahia, embora a liberdade religiosa e de discurso sejam protegidos constitucionalmente, o discurso de ódio ou homofobia podem ser criminalizados.
Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), equiparou a homofobia ao racismo, determinando que casos de preconceito e discriminação em razão de orientação sexual sejam punidos.
Ao abrir o inquérito assim que a Promotoria de Direitos Humanos recebeu o vídeo, o Ministério Público de MG disse que o andamento será rápido, conforme informações do G1.
O pastor Jorge Linhares, que já foi chamado para prestar depoimentos, saberá sobre as medidas ou ação reparatória após a audiência da segunda-feira (02). O promotor de justiça, Mário Konishi, disse que a ideia do Ministério Público é apurar melhor os fatos para tomar as providências em caso de discriminação, se houver.
“Nós demos uma resposta, como instituição cristã, que tem como base a Bíblia Sagrada. A escola gira em torno de ensinamentos em prol da família”, reforçou Jorge Linhares.
Sobre o vídeo
O pastor Wesley Charles, que é gestor administrativo do Colégio Batista Getsêmani, esclareceu ao Guiame, que o vídeo não foi produzido por alunos do colégio.
“O vídeo postado tem como tema ‘Meu Deus Nunca Erra’ e foi produzido pelo canal ‘O mundo de Otávio’, que está no YouTube”, esclareceu.
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Ele disse que nunca tiveram a intenção de ofender nenhum movimento e que apenas compartilharam um vídeo que, inclusive, continua no ar.
O advogado que vai representar o diretor e pastor Jorge Linhares e o Colégio Batista Getsêmani, Dr. Oswaldo Fernandes, disse que a denúncia fere totalmente a liberdade de religião e de expressão garantida pela Constituição Brasileira.
“Eles querem calar a voz daqueles que defendem crenças e valores diferentes, principalmente de quem defende as Escrituras e a palavra de Deus”, disse ao Guiame.
“Na verdade, o que está acontecendo é o contrário do que estão dizendo: Eles não estão respeitando a nossa opinião e a nossa convicção que é embasada na Bíblia”, continuou.
“Acreditamos no arquivamento da investigação, haja vista que ficará constatado pelo Ministério Público que não houve qualquer cometimento de crime. O vídeo compartilhado pelo colégio não faz discurso de ódio, pelo contrário, apenas reafirma nossos dogmas e convicções religiosas”, concluiu.