OAB vê discurso de ódio após vídeo com crianças criticando ideologia de gênero

O Colégio Batista Getsêmani na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, está sendo alvo de possível ação judicial após ter publicado um vídeo com crianças criticando identidade de gênero. O vídeo, posta em 28 de junho, viralizou nas mídias sociais após a divulgação de uma campanha do Burger King sobre a causa LGBT.

Nas imagens as crianças dizem que a "ideia de que meninos podem se tornar meninas é enganosa e que Deus fez meninos e meninas". Para a OAB, a mensagem promoveria discurso de ódio. Apesar de ainda estudar as providências que pretende tomar, a entidade acusa a instituição de ensino de homofobia e diz que a conduta pode ser criminalizada.

A escola, que atende alunos do ensino infantil ao médio, é ligada à Igreja Batista e professa valores cristãos, numa “cosmovisão bíblica do homem, da educação, do mundo e da sociedade. A Bíblia está no centro do currículo escolar, sendo ensinada de forma integrada aos demais conteúdos”.

Assim, segundo a escola, o vídeo apenas expressa a visão cristã, ensinada na Bíblia, de que "Deus criou meninas e meninos, distintos um do outro, e que Ele não errou ao fazer isso".

OAB vê discurso de ódio

Para a OAB, a mensagem seria ofensiva, mesmo sem contar com nenhuma palavra ou menção negativa a pessoas LGBT. De acordo com o presidente da Comissão de Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Minas Gerais, Alexandre Bahia, embora a liberdade religiosa e de discurso sejam protegidos constitucionalmente, o discurso de ódio ou homofobia podem ser criminalizados. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), equiparou a homofobia ao racismo, determinando que casos de preconceito e discriminação em razão de orientação sexual sejam punidos.

A OAB, de acordo com Bahia, apenas avalia, em conjunto com outras instituições, como o Ministério Público, o que poderá ser feito. Ele reconhece que é difícil estabelecer com clareza até que ponto o âmbito da liberdade religiosa se aplica a questões como essa. “Com certeza é uma questão que precisa ser melhor trabalhada. Quem não é da área do Direito não tem essa dimensão, não sabe fazer essa diferença e isso explica algumas confusões”, argumenta Bahia.

Escola afirma que pais aprovaram mensagem

De acordo com Daniela Linhares - porta-voz do pastor Jorge Linhares, que é o diretor do Colégio Batista Getsêmani -, os pais receberem bem a publicação, uma vez que partilham dos mesmos valores. Para ela, o que motivou o descontentamento de alguns grupos, como a OAB, foi o preconceito contra a fé cristã. “Esses grupos não aceitam ser contrariados. Para eles, o único pensamento correto é a ideologia que professam. Eles não aceitam nosso contraponto”, defende.

Ainda segundo Daniela, a escola apenas tomou conhecimento do posicionamento da OAB após a veiculação de uma reportagem em uma emissora de televisão local. Ela salienta que a rotina da escola não foi afetada e que as atenções da instituição de ensino estão direcionadas para a volta das aulas presenciais. “O que pretendemos fazer é continuar propagando a palavra de Deus e continuar zelando pelo emocional dos nossos alunos dentro de cada faixa etária”, afirmou a representante da escola.