A Alliance Defending Freedom, que representa a Arizona Christian University (ACU), entrou com uma ação na quinta-feira (09) contra o Washington Elementary School District por ter rompido permanentemente os laços com a universidade devido às suas crenças religiosas.
Segundo a ADF, durante os últimos 11 anos, a Arizona Christian University e o Washington Elementary School District, o maior distrito de ensino fundamental em Phoenix e Glendale, mantiveram uma parceria mutuamente benéfica. Por meio dela, os alunos do programa educacional elementar da universidade ensinavam e acompanhavam os professores nas escolas do distrito.
Há duas semanas, essa parceria chegou a um fim abrupto quando o distrito escolar encerrou seu relacionamento com a ACU devido às crenças religiosas da universidade sobre casamento e sexualidade bíblicos, embora nenhuma reclamação tenha sido feita sobre um aluno ou ex-aluno cristão do Arizona.
Violação constitucional
A decisão do distrito escolar de romper seu relacionamento com a escola e interromper acordos futuros devido ao seu status religioso e crenças, viola as liberdades constitucionalmente protegidas da universidade.
“Ao discriminar a Arizona Christian University e negar-lhe a oportunidade de participar do programa de professor aluno por causa de seu status religioso e crenças, o distrito escolar está em flagrante violação da Constituição dos EUA, sem mencionar a lei estadual que protege a liberdade religiosa da ACU”, disse o conselheiro sênior da ADF David Cortman, vice-presidente de litígios nos EUA.
E continuou: “Os funcionários do Distrito Escolar Primário de Washington estão causando danos irreparáveis à ACU todos os dias, forçando-a a escolher entre suas crenças religiosas e a parceria com as escolas públicas da área”.
“Em um momento em que há uma escassez crítica de professores qualificados e atenciosos, os funcionários do Washington Elementary School District estão escolhendo suas próprias ideologias políticas em vez das necessidades das crianças do ensino fundamental”, disse o conselheiro sênior da ADF, Ryan Tucker, diretor do ADF Center for Christian Ministries.
“Os funcionários da escola não apenas estão prestando um tremendo desserviço às famílias de Phoenix e Glendale ao privar seus filhos da tão necessária assistência pedagógica, como também estão violando a Primeira Emenda e a lei estadual, ao privar os alunos da ACU, por causa de sua fé, da oportunidade de parceria com o distrito escolar.”
Benefícios retirados
Através da parceria com o Washington Elementary School District, os alunos da ACU adquiriram a experiência prática necessária para se formarem, enquanto o distrito escolar se beneficiou da assistência gratuita adicional no ensino. Na verdade, vários graduados da ACU, que anteriormente lecionaram em uma das escolas do distrito, foram contratados pelo mesmo.
Durante uma reunião do conselho do distrito escolar em 23 de fevereiro, os cinco membros votaram unanimemente para encerrar o relacionamento com a ACU devido às suas crenças religiosas.
De acordo com o processo, os funcionários do distrito escolar demonstraram abertamente hostilidade em relação a essas crenças, questionando como alguém poderia “estar comprometido com Jesus Cristo” e, ao mesmo tempo, respeitar os alunos e membros do conselho LGBTQ.
Um membro do conselho chegou a afirmar que a mera presença de alunos-professores da ACU faria alguns alunos – e ela própria – se sentirem "inseguros". Outra afirmou que estava “envergonhada” por ter permitido que a parceria do distrito escolar com a ACU continuasse por tanto tempo.
Liberdade religiosa
“Por mais de uma década, os programas de Educação Primária da Arizona Christian University atenderam alegremente as crianças nas comunidades de Phoenix e Glendale em parceria com o Washington Elementary School District. Nossos alunos universitários que seguem carreiras docentes trazem respeito, gentileza e excelência para as salas de aula do ensino fundamental”, disse a Dra. Linnea Lyding, reitora da Escola de Educação Shelly Roden e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da ACU.
“Certamente esperamos poder continuar nossa parceria com este distrito para o benefício das crianças do ensino fundamental em nossa comunidade e para nossos alunos-professores”, declarou.
Os advogados da ADF entraram com o processo Arizona Christian University v. Washington Elementary School District no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito do Arizona.
A Alliance Defending Freedom é uma organização jurídica sem fins lucrativos, de construção de alianças, comprometida em proteger a liberdade religiosa, a liberdade de expressão, os direitos dos pais e a santidade da vida.