Ativistas com síndrome de Down lutam contra leis discriminatórias do aborto

3.370 abortos seletivos por deficiência foram realizados no Reino Unido em 2021. Destes, 859 eram para bebês com síndrome de Down.

Fonte: Guiame, com informações do Christian TodayAtualizado: segunda-feira, 22 de maio de 2023 às 12:22
Heidi Crowter ativista pró-vida. (Foto: Reprodução/YouTube/Don't Screen Us Out)
Heidi Crowter ativista pró-vida. (Foto: Reprodução/YouTube/Don't Screen Us Out)

Uma lei no Reino Unido permite que bebês com síndrome de Down e outras deficiências sejam abortados até o nascimento.

Na Inglaterra, os abortos são permitidos até às 24 semanas de gravidez, mas esta lei declara que se houver “um risco substancial de a criança sofrer de anormalidades físicas ou mentais a ponto de ser gravemente deficiente”, o aborto pode ser permitido até o nascimento.

A ativista cristã Heidi Crowter, que tem síndrome de Down, levou o governo do Reino Unido ao tribunal por causa da cláusula de invalidez, mas perdeu no Tribunal Superior e no Tribunal de Apelação.

Ela está buscando permissão para recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) depois que a Suprema Corte do Reino Unido se recusou a ouvir seu caso.

Heidi afirmou que a diferença de tratamento com pessoas deficientes é uma “discriminação absoluta”. 

"Em 2023, vivemos em uma sociedade onde as pessoas com deficiência são valorizadas igualmente após o nascimento, mas não no útero", disse ela.

E continuou: "Esta lei envia uma mensagem para pessoas como eu, com síndrome de Down, de que somos menos valiosos do que os outros. Isso não é verdade e não é certo".

A ativista tem esperança sobre a vitória do caso. Ela contou que tem uma vida ótima e deseja que todos os recém-nascidos com síndrome de Down “tenham a mesma chance de viver e aproveitar a vida”.

Discriminação de bebês especiais ainda no útero 

Em 2021, o governo britânico registrou 3.370 abortos seletivos por deficiência, um aumento de 9% em relação ao ano anterior. Destes, 859 eram para bebês com Síndrome de Down.

O total de abortos seletivos por incapacidade realizados após 24 semanas aumentou 20%, para 274 em 2021, sendo 24 para bebês especiais.

Em 2017, os Estados Unidos recomendou que o governo do Reino Unido mudasse suas leis de aborto para remover a discriminação de pessoas com deficiência. Porém, o governo não manifestou mudanças.


Heidi Crowter em uma manifestação organizada pela Don't Screen Us Out. (Foto: Reprodução/YouTube/Don't Screen Us Out)

Lynn Murray, porta-voz da intituição “Don't Screen Us Out” (“Não nos exclua”), cuja filha tem síndrome de Down, relatou: "Ao afirmar que a deficiência é motivo para rescisão, esta lei do aborto promove a desigualdade e perpetua estereótipos negativos”.

"A disposição da Lei do Aborto remonta a uma época em que pensávamos que era melhor para as pessoas com deficiência não fazerem parte de nossa sociedade", acrescentou ela.

CARE, um grupo de defesa cristão, disse que o caso de Heidi é "importante", pois assim como a legislação não faz abortos baseados em raça ou sexo, os deficientes tem os mesmo direitos.

"O fato de a lei do Reino Unido permitir o aborto até o nascimento em casos envolvendo deficiência é perturbador”, afirmou Ross Hendry, CEO da CARE.

E continuou: "É decepcionante que os juízes da Suprema Corte não ouçam o caso de Heidi. Uma decisão a seu favor teria implicações positivas em toda a Europa, não apenas para pessoas com deficiência, mas para toda a sociedade e mostraria como respeitamos todas as pessoas igualmente”.

“Qualquer que seja o resultado, oramos para que com o tempo, seja por meio dos tribunais ou do processo parlamentar, o Reino Unido acabe com os abortos regressivos por deficiência”, concluiu Ross.

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