No mesmo dia em que o mundo comemora o Dia das Bruxas, a presidenta Dilma Roussef sancionou uma lei que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de janeiro de 2016, a lei nº 13.246 incentiva a ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.
O projeto original foi apresentado em 2003 pelo deputado Neucimar Fraga, que justificou: "Na atual situação do mundo, vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família".
A decisão federal foi comemorada por muitos grupos cristãos, entre eles o Movimento HolyWings (Asas Santas, em português), lançado na Europa como forma de contrapor o dia das bruxas por meio de caminhadas pela paz.
“Valeu a pena nossa caminhada HolyWings! Valeu a pena proclamar no mundo do espírito um novo tempo!”, comemorou a idealizadora do projeto em Salvador, Lorena Brandão. “Dia 31 de outubro não é mais dia das bruxas no Brasil, é o dia de proclamar que Jesus vive e está voltando”, disse na ocasião.
Por outro lado, a Associação Brasileira da Arte e Filosofia da Religião Wicca — que representa os Wicca, bruxos, pagãos e neopagãos do Brasil, abriu no Avaaz uma petição que pede a revogação imediata da lei.
A petição, que foi publicada no dia 14 de janeiro, tem 8.600 assinaturas e pretende chegar a 10 mil. Para a associação, a lei é uma afronta ao Estado laico e às religiões pagãs, que têm no dia 31 uma data sagrada.