China substitui Brasil na presidência do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil almeja o posto para representar a América Latina, mas Pequim não quer o aumento de membros permanentes no grupo.

Fonte: Guiame, com informações do GloboAtualizado: terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 13:03
Xi Jinping. (Foto: Flickr/Foreign, Commonwealth & Development Office)
Xi Jinping. (Foto: Flickr/Foreign, Commonwealth & Development Office)

O presidente da China, Xi Jinping, vai assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, na quarta-feira, dia 1º de novembro, logo após o fim do mandato do Brasil.

Conforme O Globo, Pequim enfrentará uma tarefa complicada pela frente: tentar destravar o debate diplomático sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, no Oriente Médio, após uma série de reveses nas últimas votações sobre o tema.

Além disso, terá que tratar de assuntos relacionados à guerra entre Ucrânia e Rússia — grande aliada de Pequim — e terá que formular uma reforma organizacional e o apoio do país asiático à candidatura do Brasil a uma vaga como membro permanente do órgão.

Resoluções rejeitadas pela ONU

Nas últimas quatro semanas, o Conselho rejeitou quatro resoluções apresentadas por diferentes países, devido às objeções das principais potências no grupo, evidenciando uma queda de braço interno no órgão.

Na semana passada, a China vetou, juntamente com a Rússia, a proposta americana, sobretudo pelo fato de não ter apelado por um cessar-fogo, além de não incluir as publicações dos ataques a civis no enclave palestino.

Na ocasião, o embaixador da China na ONU, Zhang Jun, afirmou que seu país “não nega de alguma forma as preocupações de segurança de Israel”, mas que se opõe à tentativa americana de “estabelecer uma nova narrativa sobre o conflito, ignorando o fato de que o território geográfico está ocupado há muito tempo”.

Já a proposta brasileira, vetada pelos EUA, foi reforçada pela China, assim como a resolução apresentada pela Rússia. Ambas apelaram por um cessar-fogo imediato no conflito.

Para ser adotada, uma resolução exige a aprovação de pelo menos 9 dos 15 membros do Conselho, mas sem o veto de nenhum dos 5 membros permanentes.

A última resolução adotada pelo Conselho foi em 2 de outubro, sobre o envio de uma força multinacional de ajuda ao Haiti. Em média, o órgão adota entre quatro e cinco resoluções por mês.

Para que serve a ONU?

Conforme a Carta da ONU, o Conselho deve seguir quatro princípios: manter a paz e a segurança internacional, desenvolver relações amistosas entre as nações, cooperar na resolução de problemas internacionais e promover o respeito aos direitos humanos.

Mas, para muitos, o órgão não está mais cumprindo seu papel — sobretudo em um mundo diferente daquele de quando foi criado, em 1945, após a Segunda Guerra Mundial.

Uma das mudanças defendidas pelo Brasil, junto com Índia, Alemanha e Japão, é uma ampliação no quadro de membros permanentes. O Brasil almeja o posto para representar a América Latina, e também defende o aumento do número de membros não permanentes.

Estratégia chinesa de liderança global

A discussão, no entanto, não parece tão simples e há certa resistência de Pequim à entrada de novos membros no seleto grupo composto por China, EUA, França, Reino Unido e Rússia.

Em suma, a proposta chinesa se concentra apenas no aumento de membros rotativos do Conselho, especialmente para fortalecer o Sul Global, com um foco especial na África, como parte da estratégia chinesa de liderança global.

Na composição atual, apenas esses cinco países têm poder de veto. Outros dez países são membros rotativos, com mandato de dois anos: Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.

Ainda de acordo com O Globo, “os membros do Conselho de Segurança podem estabelecer diretrizes para que os países em conflito cheguem a acordos, enviem missões e iniciem investigações. Quando há hostilidades mais tensas, com risco de conflito ou confrontos concretos, o colegiado pode ajudar a formar um cessar-fogo ou enviar forças de paz. Em casos extremos, avaliações ou até ações militares coletivas podem ser aplicadas”.

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